Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 MARTINS DA COSTA NETO – OAB-PB Nº 13.461, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001331-59.2007.815.0331 – Agravante:JOSÉ ATAÍDE DOS SANTOS Agravado: CASSIANO CARDOSO GOMES E OUTROS, Intimação a Be

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 VES DE ABRANTES, 1.663 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), comprovar sua incapacidade de arcar com as despesas judiciais, sob pena de deserção. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0001557-38.2014.815.0131 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, - Recorrido (s

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Belchior 017314 - A • 10, 26, 65, 66, 76, 78, 81, 89, 142, 143, 514, 536, 624, 633, 644, 656, 658, 717, 721, 735, 924, 934, 935; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 541, 727; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 515 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 000

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 Recurso Especial – nº 0050973-25.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Advogada: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631). RecorridO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA PEREIRA. Advogado: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB nº 16.791). Recurso Especial – nº 0011240-18.2014.815.2001. Recorrentes: CVC Brasil Operadora e Agência de

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 MEDEIROSREU: JESSEJAMES LIMA DA COSTA ADV: GERSON MOUSINHO DE BRITO. AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS,LEONARDO ACCIOLY,PAULO CESAR MAIA PORTO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 62v, req uerendo o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. 00004 Proces

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 to do recurso.. - “O recuso cabível da decisão que põe fim ao incidente de impugnação do valor da causa é o agravo de instrumento, razão pela qual não se conhece do agravo retido interposto.”.(TJMG; APCV 1.0024.10.238012-8/ 001; Rel. Des. Moacyr Lobato; Julg. 10/11/2016; DJEMG 22/11/2016). Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECUR

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 VIO. NECESSIDADE. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. REGRA DE TRANSIÇÃO IMPOSTA NO ACÓRDÃO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DO JULGAMENTO DO ARESTO PARADIGMA. APLICABILIDADE DA REGRA DE TRANSIÇÃO. REJEIÇÃO. - A escolha da seguradora contra quem vai litigar o beneficiário do seguro DPVAT pertence tão somente a este, não

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Maria Da Guia Goncalves Xavier, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0001143-59.2014.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Ronele Cavalcanti De Souza,

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 constrangimentos insuperáveis a ponto de ter diminuído ou suprimido seu conceito no convívio social. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, PROVER EM PARTE a Apelação Cível, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 129. APELAÇÃO N° 0001128-78.2010.815.0271. ORIGEM: GAB.