Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA(OAB: 151824/MG) MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA(OAB: 108587/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 326 Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário Intimado(s)/Citado(s): - RENATO RABELO MAIA - ESPOLIO DE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010225-82.20

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO PROCESSO nº 0010225-82.2016.5.03.0140 (ED) ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADVOGADO CUSTOS LEGIS PRODEMGE 608 RENATO RABELO MAIA - ESPOLIO DE LIVIA MILAGRES LOPES SIQUEIRA GOMES(OAB: 120911/MG) Godofredo Menezes Mainenti Filho(OAB

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário 325 RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO DECISÃO: Acórdão Processo Nº RO-0010225-82.2016.5.03.0140 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE ADVOGADO FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA(OAB: 151824/MG) ADVOGADO MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA(

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018. 607 RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário DECISÃO: Acórdão Processo Nº RO-0010225-82.2016.5.03.0140 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE ADVOGADO FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA(OAB: 151824/MG) ADVOGA

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal RECORRENTE de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do cômputo da efetiva ADVOGADO jornada de labor para efeito de remuneração." ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO: ADVOGADO CUSTOS LEGIS 9

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 544 RABELO MAIA - ESPOLIO DE 19.04.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 20.04.2018). Belo Horizonte, 19 de abril de 2018. RELATOR: JUIZ CONVOCADO HELDER VASCONCELOS Fernanda Veiga Resende GUIMARÃES Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010225-82.2016.5.03.0140 Relator HELDER VASCONCELOS GUIM

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 907 A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Instituto Estadual de Florestas; RECORRENTES: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia - PRODEMGE 29.08.2018 (publicada no primeiro dia

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 266 Assinatura RECORRENTE: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA BELO HORIZONTE, 15 de Maio de 2019. INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE RECORRIDO: RENATO RABELO MAIA - ESPOLIO DE Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Decisão Processo Nº RO-001022

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 545 PODER JUDICIÁRIO A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os JUSTIÇA DO TRABALHO Recursos, Ordinário e Adesivo; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da Reclamada; sem divergência, deu provimento ao apelo do Reclamante para deferir os reflexos das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada nos repousos PROCESSO nº 0010225-82.2016.

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 5023 RÉU COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE FILIPE RODRIGUES COSTA(OAB: 115367/MG) FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA(OAB: 151824/MG) MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA(OAB: 108587/MG) MARIA APARECIDA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID