Publicações Judiciais I ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de julho de 2016. RICARDO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00025 HABEAS CORPUS Nº 0009476-81.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.009476-0/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI PATRICIA REIS CUSTODIO DA SILVA PATRICIA REIS CU

Publicações Judiciais I ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 HABEAS CORPUS Nº 0009750-45.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.009750-5/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Defensoria Publica da Uniao EMILIO SILVANO reu/ré preso(a) ALEXANDRE KAISER RAUBER (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS HELIO DE CARVALHO JUNIOR RICHARD DE SOUZA RUTI DOMINGOS DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE : : : : : : : SP157274 EDUARDO MEDALJON ZYNGER SP343426 RICARDO NACARINI ROBERTO FAKHOURI JUNIOR RODRIGO NARDY FIGUEIREDO SP111893 RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO e outro(a) SP169064 PAULA SION DE SOUZA NAVES Justica Publica : ELIANA MARIA PIVA DE ALBUQUERQUE TRANCHESI DECISÃO Trata-se de embargos infringentes opostos pelas defesas de CHRISTIAN POLO (fls. 13.641/13.649, ratificados à fl. 13.835), ANTONIO CARLOS PIVA DE ALBUQUERQUE (fls. 13