Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2310 Processo 0005641-89.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Elaine Pedro Ferreira - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: ELAINE PEDRO FERREIRA (OAB 92347/SP) Processo 0007363-61.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2211 de qualquer natureza. Diante disto, há ausência do perigo na demora e respeito ao erário em caso de eventual improcedência da ação. Ademais, em caso de procedência, evidente que terá os valores incrementados com juros de mora e a correção monetária. Traga prova de onde retira os ganhos para sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2064 desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2846 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dorcilia Pimenta de Morais Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RODRIGO SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1831 Em impugnação, a executada se insurge sob alegação de que a sentença não explicitou a forma de cálculo. Ocorre que tal defesa não a socorre na medida em que tal fato transitou em julgado, e, portanto, não é fato novo. E se houvesse dúvida,evidente que deveria ter usado do recurso processual adequa