19 Resultados de Processos 0008579-71.2002.4.03.6102/ - em: 18/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
EM MESA AC-SP1879512 0007668-44.2011.4.03.6102 INCID. : 11 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED.CONSUELO YOSHIDA APTE : ConselhoRegional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP ADV : SP092598APAULO HUGO SCHERER APDO(A) : DELIGONCALVES VIANA ADV : SP150613EMILIANA DE ARRUDA SOARES VOLPON CASTRO A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP1905269 0015034-58.2002.4.03.6100 INCID. : 11 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FE
5. Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de dezembro de 2014. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008579-71.2002.4.03.6102/SP 2002.61.02.00857
ADIADO PORINDICAÇÃO DO RELATOR. 0033AMS-SP 308143 0021700-02.2007.4.03.6100 2007.61.00.021700-8 RELATORA :DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CECCASA E CONSTRUCAO LTDA ADV :SP123946 ENIO ZAHA APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0034AC-SP 1346313 0008579-71.2002.4.03.6102 2002.61.02.008579-3 RELATORA :DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE :LUIZ CANDIDO
2007.61.00.021700-8 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CEC CASA E CONSTRUCAO LTDA ADV : SP123946 ENIO ZAHA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00034AC 1346313 0008579-71.2002.4.03.6102 SP 2002.61.02.008579-3 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE: LUIZ CANDIDO JUNQUEIRA FRANCO e outro ADV : SP016235 RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA APDO(A) : Banco Central do Brasil ADV : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO
ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de outubro de 2014. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002469-65.2002.4.03.6002/MS 2002.60.02.002469-8/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT MS000580 JACI PEREIRA DA ROSA SOUSA E ALENCAR LTDA -ME MS007530 BARBARA APARECIDA ANUNCIACAO RIBAS e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILID
b) alienação dos ativos do Besa, sem licitação e devida valoração; c) permuta de bens da massa - par-bonds (dívida pública federal) por NTN-A3; d) autopagamento antecipado ao Bacen do valor de 3,6 bilhões de reais, qualificando-se como quirografário o crédito quitado; e) percepção de pagamentos com correção por valor superior à TRD, implicando recebimento antecipado e em valor superior ao devido; f) penalização da massa mediante multas judiciais, fixadas por descumprimento das
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008579-71.2002.4.03.6102/SP 2002.61.02.008579-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA LUIZ CANDIDO JUNQUEIRA FRANCO e outro MARCIA FIORAVANTI JUNQUEIRA FRANCO SP016235 RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA e outro Banco Central do Brasil SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO DESPACHO Informe o apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, se subsiste interesse no julgamento do recurso de apelação. Intime-se. São Paulo
b) alienação dos ativos do Besa, sem licitação e devida valoração; c) permuta de bens da massa - par-bonds (dívida pública federal) por NTN-A3; d) autopagamento antecipado ao Bacen do valor de 3,6 bilhões de reais, qualificando-se como quirografário o crédito quitado; e) percepção de pagamentos com correção por valor superior à TRD, implicando recebimento antecipado e em valor superior ao devido; f) penalização da massa mediante multas judiciais, fixadas por descumprimento das