Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2158 consiste em tentar rever matéria de mérito do julgado, não havendo qualquer omissão contradição ou obscuridade a ser sanada. O fato é que a exequente efetivamente deixou de cumprir com as diligências determinadas, se limitando a requerer a suspensão do feito antes mesmo da citação do executado. 4. Eventuais questões a respeito dos parâmetros adotados na decisão devem ser revistos pela via recurs

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1819 justiça eletrônico, edição 7025/2020, publicado em 09/11/2020, para se manifestar sobre a viabilidade de sua participação, via videoconferência pela plataforma Microsoft Team, em audiência designada para esta data, às 09:30h. Ocorre que, apesar de devidamente intimada, não apresentou manifestação, bem como não compareceu a referida assentada. Assim, restou patente que a requerente quedo

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2422 dos valores de FGTS correspondentes ao período dos 05 (cinco) anos imediatamente anteriores ao ajuizamento da lide, sem direito ao pagamento de multa compensatória. O valor será acrescido de juros de 1% a.m. pelo IPCA-E e corrigido pelo índice da poupança (Tema 810 da Repercussão Geral do STF), a contar da citação. Indefiro os demais pedidos, visto que incabíveis no caso concreto. Condeno a

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1818 DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito na OAB/PA sob o nº 28.236. Apregoadas as partes, compareceu a requerente, através de seu preposto VALDER VARZIM SIMOES FILHO, RG 063155097IFP/RJ, acompanhado da Dr. MAURICIO BARBOSA FIGUEIREDO, inscrito na OAB/PA sob o nº 9.281. Deixou de comparecer o requerido, bem como seu advogado. Aberta a audiência, a MM. Juíza passou a proferir a seguinte SENTENÇA: T