Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 629 de 2019. Eu,______(Francisco Apollo de Assis da Silva), Analista Judiciário, que digitei e subscrevi. Alfredo dos Santos Mesquita Juiz de Direit JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Secretaria de Processamento Unificado - SPU EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 629 de 2019. Eu,______(Francisco Apollo de Assis da Silva), Analista Judiciário, que digitei e subscrevi. Alfredo dos Santos Mesquita Juiz de Direit JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Secretaria de Processamento Unificado - SPU EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 451 a prévia oitiva do Ministério Público, nos termos do artigo 62 do mesmo diploma legal. III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, fulcrado no art. 109, IV, c/c art. 115 e art. 107, IV, todos do Código Penal Brasileiro, reconhecendo a prescrição, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu EDILSON FERREIRA DO NASCIMENTO. Intimem-se o Defens

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1813 800 (oitocentas) parcelas mensais, não sendo razoável esperar que o processo mantenha-se suspenso por sessenta e seis anos e oito meses, motivo pelo qual indefiro o pedido pela Defesa, determinando que o valor a ser reparado à vítima o seja feito dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais a serem depositadas em con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1813 800 (oitocentas) parcelas mensais, não sendo razoável esperar que o processo mantenha-se suspenso por sessenta e seis anos e oito meses, motivo pelo qual indefiro o pedido pela Defesa, determinando que o valor a ser reparado à vítima o seja feito dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais a serem depositadas em con