Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 8 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0825525-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EDRISIO DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 22 00479 Processo: 0001620-74.2013.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA CLARA SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: EMERSON RODRIGUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judi

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 6 – GRAVAME ELETRÔNICO – TEMA 972 DO STJ – COBRANÇA EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3954/2011 – AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA – VALIDADE – SERVIÇOS DE TERCEIROS – CLÁUSULA GENÉRICA – VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO – ARTIGOS 6º, III E 52, III, DO CDC – ABUSIVIDADE – TARIFA DE CADASTRO – IMPOS

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 interesse em ingressar nos autos, e que as verbas foram incorporadas ao patrimônio do município, está justificada a competência da justiça estadual. devendo ser afastada a alegação de incompetência deste juízo. O comportamento do promovido, consubstanciado na omissão de prestar contas quando esteja obrigado a fazêlo, denota grave viola�

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 ajuizamento da ação naquele juízo (incompetente). Isto posto, conhecido o Recurso, nos termos do art. 557, §1º c/c art. 269, IV, ambos do CPC-1973, dou provimento à Apelação para reformar a Sentença e julgar extinto o processo com resolução do mérito. APELAÇÃO N° 0003273-09.2013.815.001 1. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RE