Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2002 art. 85, § 6º, do Novo Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade de tal verba enquanto perdurar o seu estado de pobreza. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP) Processo 0001201-14.2008.8.26.0142 (142.01.2008.001201) - Procedimento Sumário - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1792 acordo com o que dispõem os artigos 654 do Código Civil e 105 do Código de Processo Civil.4. Anota Gustavo Tepedino, a propósito do artigo em referência que:”O dispositivo em análise exige que o instrumento particular traga a assinatura do outorgante. Por esta razão, o analfabeto, ou quem não tenha con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 2249 exequente, expeça-se ofício à CIRETRAN local no sentido de informar o atual proprietário, bem como as últimas transferências realizadas, declinando-se os respectivo ex-proprietários do veículo “FIAT PALIO - PLACAS DXF 7720 - COR AZUL”, no prazo de 15 (quinze) dias, às expensas do credor.2. Outrossi