Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1349 Nº 1001057-36.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Apelado: Robson de Souza - Apelado: Franklin Roberto Vieira Diniz - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1254 Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Estancia Clube Ver Circ Aguas - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP) 402 - 0517826-09.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Armando R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1525 sendo chamados a integrar a turma julgadora os Des(s) Henrique Harris Júnior e Mõnica Serrano. - Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador) - Advogado: Reginaldo Ribeiro (OAB: 195445/SP) 0000924-65.2003.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1655 com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0001926-07.2002.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Apelado: Dina Anovichi - Magistrado