TJSP 23/09/2016 -Fch. 1525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
1525
sendo chamados a integrar a turma julgadora os Des(s) Henrique Harris Júnior e Mõnica Serrano. - Advogado: Paulo Henrique
Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador) - Advogado: Reginaldo Ribeiro (OAB: 195445/SP)
0000924-65.2003.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Apelado: Joel de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) - Advogada: Carla Roberta Marchesini (OAB: 328117/SP)
0000985-76.2001.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Newton Estefano de Oliveira - Apelado: Jeferson Estefano de Oliveira Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0001064-97.2009.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Maria
Lena Ferranti - Apelado: superintendencia de agua esgoto e meio ambiente de olimpia - Deram provimento ao recurso para
anular a sentença, determinando-se a produção da prova requerida. V.U. - Advogado: Marcelo Elias Toscan (OAB: 184428/SP) Advogado: Gustavo de Almeida Neto (OAB: 257658/SP) - Advogado: Renato Camargo Rosa (OAB: 178647/SP) (Procurador)
0001197-04.2015.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Potirendaba - Apelado: CAED INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDA- EPP Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovana de Fatima Baruffi (OAB: 229457/SP) (Procurador) (Fls: 182) Advogado: José Eduardo Trevizan (OAB: 233347/SP)
0001437-92.2015.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ilhabela - Apelado: Abfig Administradora de Bens Ltda. - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso,
vencido o 2º juiz. Adotou-se a técnica de julgamento prolongado com fulcro no art. 942 do CPC, sendo chamados a integrar a
turma julgadora os Des(s) Henrique Harris Júnior e Mônica Serrano. - Advogado: VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB:
173699/RJ) (Procurador) (Fls: 60) - Advogado: Edward Boehringer (OAB: 294033/SP) (Fls: 24)
0001466-88.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Sociedade
Mar Sul Limitada - Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosilene
Clara de Oliveira Galdino (OAB: 296942/SP)
0001664-39.2015.8.26.0035/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Águas de Lindóia - Relator: Des.:
Henrique Harris Júnior - Embargte: Nova Lindoia Hoteis S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia de Aguas de Lindoia
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Camargo Gonçalves de Abreu (OAB: 213983/SP) - Advogado: Jose Carlos
Ribeiro do Nascimento Junior (OAB: 153609/SP) (Procurador)
0001720-60.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Alice de Moura Pontes - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0001780-38.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Benedito de Oliveira Vargas - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0001855-30.2014.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Maurilio Monteiro de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Diego Gomes da Silva (OAB: 290561/SP) (Procurador) - Advogado: Roberio de Sousa Medeiros (OAB: 58468/SP) (Fls: 08)
0001926-07.2002.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDREIRA - Apelado: Dina Anovichi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Molina
Lucenti Marques Nepomuceno (OAB: 276745/SP) (Procurador)
0001941-04.2014.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Claro S/A
- Apelado: Prefeitura Municipal de Cardoso - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. Adotouse a técnica de julgamento prolongado com fulcro no art. 942 do CPC, sendo chamados a integrar a turma julgadora os Des(s)
Octavio Machado de Barros e Henrique Harris Júnior. - Advogada: Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) - Advogada:
Patricia Velloso Cavallari (OAB: 307784/SP) - Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP) (Procurador)
0002055-38.2005.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Desª.: Mônica Serrano Embargte: Prefeitura Municipal de Itai - Embargdo: Maja Dorothea Boss Jaccard - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) (Procurador) (Fls: 63) - Advogado: Renato César Veiga Rodrigues (OAB:
201113/SP) (Fls: 07)
0002056-23.2005.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Desª.: Mônica Serrano Embargte: Prefeitura Municipal de Itai - Embargdo: Maja Dorothea Boss Jaccard - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) (Procurador) (Fls: 63) - Advogado: Renato César Veiga Rodrigues (OAB:
201113/SP) (Fls: 07)
0002061-45.2005.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Desª.: Mônica Serrano Embargte: Prefeitura do Municipio de Itai - Embargdo: Maja Dorothea Boss Jaccard - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) - Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP) (Fls: 09)
0002062-30.2005.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Desª.: Mônica Serrano Embargte: Prefeitura Municipal de Itai - Embargdo: Maja Dorothea Boss Jaccard - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º