Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3129 RELAÇÃO Nº 0275/2017 Processo 0001811-53.2003.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodrigo Del Vecchio Borges - Rodrigo Del Vecchio Borges - Vistos.O presente ofício requisitório (RPV) encontra-se em duplicidade com o incidente 0001811-53.2003.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3037 153198/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2020 Processo 0001811-53.2003.8.26.0466/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2820 Processo 1001537-81.2017.8.26.0466 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Mara Venturelli - Espolio de Eurípedes Andruciolli - Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Pontal/SP, determinando que sejam prestadas informações, em cinco dias, sobre a(s) pessoa(s) em cujo nome esteja tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3143 Processo 1000966-42.2019.8.26.0466 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Silva Fausto de Oliveira - Vistos. Fl. 217: Defiro a expedição do alvará para transferência do veículo marca GM Chevrolet Opala Diplomata SE, conforme requerido. Quanto aos demais pedidos, ad cautelam, determino a intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3113 autos. Ciência ao requerente, acerca da posição (outubro/20) do incidente e ordem cronológica de pagamento (nº 05). - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP), DEBORA CAROLINA FERREIRA (OAB 299273/SP) Processo 1000045-83.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3754 segunda a sexta-feira, podendo haver a necessidade de deslocamento para outras cidades e estados, em ocasiões pontuais. Assim, mantenho a determinação de recolhimento domiciliar, nos moldes já determinados (das 21 às 06 horas), devendo o apenado, quando necessário deslocar-se para outras cidades ou es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3551 71751/SP) Processo 2050008-78.1998.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANNA CANDIDA DA SILVA - Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as necessárias anotações. Int. Prov. - ADV: REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB 1222

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3638 MICHIELETO (OAB 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP) Processo 0003251-64.2015.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Para a realização das diligências solicitadas (fl. 116), providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2568 SP”. Em seus embargos, o executado apenas reitera os argumentos já apreciados à exaustão na instância administrativa (fls. 603/610, 634/638 e 651/687). Segundo aponta a doutrina especializada, vigora em nosso ordenamento o princípio da presunção relativa de veracidade e legalidade dos atos administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2479 Processo 1001631-58.2019.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.M.N. - Conforme comunicado CG nº 188/2020, providenciar o requerente a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório. - ADV: RENATA SILVA REIS (OAB 130270/SP) Processo 1001662-15.2018.8.26.0