Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 352 mantendo-se as demais cláusulas do acordo. do art. 118 do Regimento Interno. 2) Dê-se ciência às partes. Pois bem, considerando que a distribuição gera pendência OURO PRETO DO OESTE/RO, 05 de maio de 2020. estatística junto ao sistema e-Gestão, profiro a presente decisão para efeitos meramente estatísticos, e encaminho o feito à MARCELO TANDLER PAES CORDEI

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1756 Despacho Despacho prosperar, uma vez que não houve o alegado erro de fato, porquanto no "caso dos autos, o Autor cumpria também as tarefas de armador tendo perdido, de fato, 100% de sua capacidade laboral." Além disso, o Pleno deste Regional bem ressaltou que "o Laudo Pericial estabelece que houve incapacidade total do Trabalhador para as atividades executadas pela eq

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Dessa forma, mostra-se inviável o seguimento do presente recurso 1312 Fundamentação de revista, no particular, em virtude do não atendimento do requisito TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO previsto no inciso I do §1º-A do artigo 896 da Consolidação das Leis Processo nº 0000243-31.2020.5.14.0000 do Trabalho. Classe: Protes DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE 1778 Presidência em 04-05-2020, conforme despacho de Id. 68ab33b. Dê-se ciência, na forma da lei. Intimado(s)/Citado(s): À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. - SINDICATO DOS URBANITARIOS (assinado digitalmente) Desembargador OSMAR J. BARNEZE PODER JUDICIÁRIO Presidente do TRT da 14ª Região

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1777 por vício de ilegalidade, ou revogando-os quando cessada a causa "sententia lata contra ius litigatoris" injusta com toda a certeza, mas da sua criação. cuja correção não se mostra viável por meio de recurso de revista, e Nesse sentido tem-se a OJ nº 308 da SDI-1 do TST: que não se confunde com a sententia contra "ius in thesi", essa sim [...] passível de