Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB: 10517/ES) 564 RECORRIDO LABORATORIO FLEMING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA S/S LTDA FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB: 10517/ES) LABORATORIO LANDSTEINER S/S LTDA FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB: 10517/ES) LABORATORIO BIO VIDA S/S LTDA EPP FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB: 10517/ES) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LABORATORIO BIO VIDA S/S LTD

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Nada mais. Intime-se. Cumpra-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c520cf3 VITORIA/ES, 14 de janeiro de 2022. proferida nos autos. WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE DECISÃO Juiz do Trabalho Titular Vistos etc. 118 A reclamada alega em id.f4b0c02 que foi ajuizada pelo autor ação Processo Nº ATOrd-0000948-46.2014.5.17.0003 RECLAMANTE MARIA CELIA

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 119 natureza: 5766 do STF e que vigorava neste Regional Arguição de (…) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de Inconstitucionalidade dos parágrafos 2º e 3º do art. 844 da CLT na mérito, for reiterado o pedido (…). ação 0000021-16.2019.5.17.0000 (ArgInc). Portanto, torna-se prevento o MM.Juízo da 5ª Vara do Trabalho de AUSÊNCIA DO R

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1505 Contrarrazões da reclamada (Id ca13870), pelo não conhecimento e não provimento do apelo. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA. ARQUIVAMENTO. É o relatório. CONDENAÇÃO EM CUSTAS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INCONSTITUCINALIDAE MATERIAL DO ART. 844, §§ 2º e 3º, DA CLT. Em sessão ocorrida em 10.07.2019, nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade 0000021-

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1501 Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA, sendo partes as acima citadas. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da r. sentença de Id 53e855f, complementada pela decisão de Id EMENTA 3452896, que determinou o arquivamento dos autos, nos termos do art. 844 da CLT, com condenação do reclamante ao pagament

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Despacho Processo Nº RO-0000395-30.2018.5.17.0012 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE VALESKA DE ABREU ADVOGADO MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR(OAB: 5240/ES) RECORRIDO CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S/A ADVOGADO ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) TERCEIRO IRAN DO ROSÁRIO BITENCOURT (t INTERESSADO rda) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000764-45.2018.5.17.0005 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE ELIAMARA DO NASCIMENTO FERREIRA VIEIRA ADVOGADO MARIA DA PENHA BORGES(OAB: 3482/ES) RECORRIDO LABORATORIO FLEMING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA S/S LTDA ADVOGADO FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB: 10517/ES) RECORRIDO LABORATORIO LANDSTEINER S/S LTDA ADVOGADO FABIO SIQUEIRA MACHAD

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1693 RECORRIDO CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S/A ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) IRAN DO ROSÁRIO BITENCOURT (t rda) mesmo aguardar o decurso de prazo para a interposição de outros recursos, em face daquela decisão. Como se não bastasse, são notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da ADVOGADO TERCEIRO IN

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 971 VITORIA, 19 de Fevereiro de 2019 VITORIA, 19 de Fevereiro de 2019 JAILSON PEREIRA DA SILVA Desembargador Federal do Trabalho JAILSON PEREIRA DA SILVA Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº ROPS-0000306-13.2018.5.17.0010 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE DABINELE VIEIRA SANTOS ADVOGADO SARA DIAS BARROS(OAB: 11337/ES) ADVOGADO ALCEU BERNARDO M

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Assim, mesmo concedendo a gratuidade da Justiça ao autor, como 1507 ACÓRDÃO ora se faz, não haveria como dispensá-la do pagamento das custas, em vista da disposição contida no artigo supra transcrito. Contudo, em sessão ocorrida em 10/07/2019, nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade 0000021-16.2019.5.17.0000, suscitada pela E. 3ª Turma, o Pleno deste Tri