TST 31/05/2022 -Fch. 907 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3483/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº ED-AIRR-0003410-19.2013.5.02.0038
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Embargante
JOSÉ CARLOS GARCIA ROSA
Advogado
Dr. Ricardo Fontana da Silva(OAB:
279166/SP)
Embargado
SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado
Dr. José Guilherme Carneiro
Queiroz(OAB: 163613/SP)
907
Processo Nº AIRR-0001044-02.2018.5.06.0141
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
SEB DO BRASIL PRODUTOS
DOMÉSTICOS LTDA.
Advogado
Dr. Renato de Mello Almada(OAB:
134340-A/SP)
Advogado
Dr. Andre Smith de Vasconcellos
Suplicy(OAB: 136601-A/SP)
Agravado
CLEYDSON DUARTE RIBEIRO
Advogado
Dr. Marcos Rabelo Leitão Júnior(OAB:
32999-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEYDSON DUARTE RIBEIRO
- SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSÉ CARLOS GARCIA ROSA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.
Vistos, etc.
Recebo os embargos de declaração do reclamante como pedido de
providências, e, exercendo o juízo de retratação, torno sem efeito a
decisão monocrática anterior.
Após, voltem os autos conclusos para novo julgamento.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº ARR-0002055-08.2012.5.02.0038
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante e Recorrido
VIAÇÃO SANTA BRÍGIDA LTDA.
Advogado
Dr. Luís Otávio Camargo Pinto(OAB:
86906/SP)
Agravado e Recorrente
FRED ANTÔNIO RITA
Advogado
Dr. Marcelo Wegner(OAB: 165808D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRED ANTÔNIO RITA
- VIAÇÃO SANTA BRÍGIDA LTDA.
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que
aguardem suspensos, porquanto o recurso trata da "validade de
norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista", tema cuja
repercussão geral foi reconhecida pelo E. STF, tendo sido
determinada "a suspensão de todos os processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem sobre a questão (Tema 1.046)
e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, § 5º, do
CPC", conforme decisão proferida pelo Min. Gilmar Mendes nos
autos do processo nº ARE-1121633 em 28.06.2019.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183312
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que
aguardem suspensos, até final julgamento dos embargos de
declaração interpostos nos autos da ADI nº 5766 pelo E. STF.
Publique-se.
Brasília, 31 de maio de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0001247-54.2019.5.20.0006
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
ANTÔNIO SILVA DE SOUZA
Advogado
Dr. José Eymard Loguercio(OAB:
103250-A/SP)
Agravado
SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
E OUTRA
Advogado
Dr. Yan Alvaia Pinho Costa(OAB:
35341-A/BA)
Agravado
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado
Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB:
513/DF)
Advogado
Dr. Roberto Caldas Alvim de
Oliveira(OAB: 12200/DF)
Advogada
Dra. Roseline Rabelo de Jesus
Morais(OAB: 500-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO SILVA DE SOUZA
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. E OUTRA
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que
aguardem suspensos, até final julgamento dos embargos de
declaração interpostos nos autos da ADI nº 5766 pelo E. STF.
Publique-se.
Brasília, 31 de maio de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº Ag-AIRR-0001501-41.2014.5.03.0017
Complemento
Processo Eletrônico