TST 25/10/2021 -Fch. 2065 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3336/2021
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº RR-0066700-90.2009.5.15.0133
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
RECORRENTE(S)
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado
DR. RAPHAEL FERRARI
CONTIJO(OAB: 331126/SP)
RECORRIDO(S)
MAURILIO BARBOSA
Advogado
DR. FÁBIO RICARDO RIBEIRO(OAB:
223374-A/SP)
RECORRIDO(S)
UNIÃO (PGF)
2065
- SERGIO ALVES DE OLIVEIRA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- MAURILIO BARBOSA
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº RR-0078800-67.2008.5.24.0002
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL SINTTEL/MS
Advogado
DR. JÚLIO CÉSAR FANAIA
BELLO(OAB: 6522-A/MS)
RECORRIDO(S)
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogada
DRA. FLÁVIA CRISTINA DEUSDARA
ROSA(OAB: 16596/DF)
RECORRIDO(S)
OI S.A.
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogada
DRA. RENATA GONÇALVES
TOGNINI(OAB: 11521/MS)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- OI S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL - SINTTEL/MS
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Processo Nº RR-0085900-83.2009.5.09.0672
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado
DR. CÍCERO MANOEL
BRANDALISE(OAB: 37119-A/PR)
RECORRIDO(S)
ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A E
OUTRA
Advogado
DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE
ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384A/SP)
RECORRIDO(S)
OI S.A.
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513-A/DF)
Advogada
DRA. ANA LUCIA RODRIGUES
LIMA(OAB: 31090-A/PR)
RECORRIDO(S)
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Advogado
DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE
ALMEIDA FAGUNDES(OAB:
154384/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A E OUTRA
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- OI S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173136
Processo Nº RR-0100260-38.2016.5.01.0401
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
RECORRENTE(S)
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS
E ESGOTOS - CEDAE
Advogado
DR. VALTON DÓRIA PESSOA(OAB:
190275-S/RJ)
RECORRIDO(S)
DINÂMICA SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA.
Advogada
DRA. LORENA CARVALHO DE
CASTRO MARTINS(OAB: 136514/RJ)
RECORRIDO(S)
CARLOS MAGNO DA CRUZ
Advogado
DR. JOÃO PAULO BELTRÃO
CAVALCANTE(OAB: 145600/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS MAGNO DA CRUZ
- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
- DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Processo Nº RR-0100879-92.2018.5.01.0531
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
RECORRENTE(S)
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado
DR. HENRIQUE CLÁUDIO
MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ)
RECORRIDO(S)
ANDRE PEREIRA MELO
Advogada
DRA. JULIANA SATKO
HIRAYAMA(OAB: 201050-A/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE PEREIRA MELO
- BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº RR-0108000-91.2011.5.17.0008
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado
DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082/ES)
RECORRIDO(S)
GESSE RANGEL NUNES
Advogado
DR. JOSÉ APARECIDO DE
ALMEIDA(OAB: 10955-S/ES)
RECORRIDO(S)
GECEL S.A.
Advogado
DR. ALISSON AGIB SOUZA
CABRAL(OAB: 15982-A/ES)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- GECEL S.A.
- GESSE RANGEL NUNES
- TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Processo Nº RR-0109700-19.2008.5.04.0025
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
OI S.A.
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado
DR. MATHEUS NETTO
TERRES(OAB: 73686/RS)
RECORRIDO(S)
AMAURI CAMARGO GOMES
Advogado
DR. ODILON MARQUES GARCIA
JÚNIOR(OAB: 40469-A/RS)
Relator