TST 13/08/2020 -Fch. 2309 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3037/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
- AGROINVVESTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA
- INDIANARA DOS SANTOS FAGUNDES
- MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Processo Nº RR-0021194-78.2016.5.04.0351
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO - CORSAN
Advogada
DRA. MARGIT LIANE SOARES(OAB:
58844-A/RS)
Advogado
DR. ROSÂNGELA CARRARO(OAB:
72891-A/RS)
RECORRIDO(S)
CIBELE BEATRIS PFLEGER
Advogado
DR. ANTÔNIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
Advogado
DR. PEDRO LUIZ CORRÊA
OSÓRIO(OAB: 15540/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIBELE BEATRIS PFLEGER
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Processo Nº RR-0021532-68.2017.5.04.0011
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB
Advogado
DR. PATRICIA FERNANDEZ
SELISTRE(OAB: 57169-A/RS)
RECORRIDO(S)
DALVA MARIA GUIMARAES DAS
CHAGAS
Advogado
DR. MARISA CUNHA MOREIRA(OAB:
41574-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- DALVA MARIA GUIMARAES DAS CHAGAS
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. TRENSURB
Processo Nº RR-0100175-30.2018.5.01.0321
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
DR. RICARDO LEVY SADICOFF
RECORRIDO(S)
IVANIA MARIA DE SOUZA
Advogada
DRA. MICHELLE CARDOSO
MAGALHÃES DE CARVALHO(OAB:
115841/RJ)
RECORRIDO(S)
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
Advogado
DR. SERGIO LUIZ MOREIRA DE
CERQUEIRA FILHO(OAB: 104509/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
- IVANIA MARIA DE SOUZA
Processo Nº RR-0100275-82.2017.5.01.0009
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
RECORRENTE(S)
LUCIA HELENA PAIVA SOARES
Advogado
DR. FRANCISCO DIAS
FERREIRA(OAB: 62575/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154951
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Procurador
2309
HB MULTISERVIÇOS LTDA.
DR. JOSUEL THOMAZ(OAB: 209396A/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DR. LUIZ CESAR VIANNA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- HB MULTISERVIÇOS LTDA.
- LUCIA HELENA PAIVA SOARES
Processo Nº RR-0100544-69.2016.5.01.0070
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
DR. WALDIR ZAGAGLIA
Procurador
DR. RICARDO MATHIAS SOARES
PONTES
RECORRIDO(S)
AARAO DOMINGOS DO ESPIRITO
SANTO
Advogado
DR. WANDER MOREIRA(OAB:
105368/RJ)
RECORRIDO(S)
EXPLORER TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA
Advogado
DR. BERNARD BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 85120/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AARAO DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo Nº RR-0100958-71.2016.5.01.0004
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora
DRA. RENATA COTRIM NACIF
Procurador
DR. JOSÉ VICENTE SANTOS DE
MENDONÇA
RECORRIDO(S)
MARTA DUARTE SILVA
Advogada
DRA. ROBERTA DA GAMA LIMA
PEREZ ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
RECORRIDO(S)
CONSTRUIR FACILITIES
ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada
DRA. BLANCA MARIA BRAGA
FANTONI(OAB: 137251-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS
EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MARTA DUARTE SILVA
Processo Nº RR-0101247-38.2017.5.01.0046
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora
DRA. MARIA BEATRIZ FREITAS DE
OLIVEIRA
RECORRIDO(S)
FABIANA BAPTISTA RIBEIRO
Advogada
DRA. PAULA BARROS DE SOUZA E
SILVA ARAÚJO(OAB: 145863-A/RJ)
RECORRIDO(S)
CONSORCIO RIO IMAGEM E OUTRO