2976/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Eletrônico
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
NEO TELECOMUNICACOES LTDA
DR. HUGO FERREIRA DA SILVA
NETO(OAB: 29162/PE)
LUCIA HELENA HENRIQUE DO
NASCIMENTO FARIAS
DRA. AIRANY LÚCIA QUEIROZ
SANTOS PASCOAL(OAB: 33632/PE)
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIA HELENA HENRIQUE DO NASCIMENTO FARIAS
- NEO TELECOMUNICACOES LTDA
- TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Processo Nº RR-0000093-24.2019.5.13.0029
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. RODRIGO MONTENEGRO DE
OLIVEIRA
RECORRIDO(S)
ALCIDES GOMES DE MELO
Advogado
DR. ROGÉRIO CUNHA
ESTEVAM(OAB: 16415-A/PB)
Advogado
DR. LINCOLN FERNANDES MATOS
KURISU(OAB: 25030-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIDES GOMES DE MELO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0000110-60.2019.5.13.0029
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
GERMANA LEITE GONZALEZ
TOSCANO
Advogado
DR. ROGÉRIO MAGNUS VARELA
GONÇALVES(OAB: 9359-A/PB)
AGRAVADO(S)
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
E OUTRO
Advogado
DR. ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERMANA LEITE GONZALEZ TOSCANO
- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
LTDA. E OUTRO
Processo Nº AIRR-0000124-56.2019.5.13.0025
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
SAO FRANCISCO SERVICOS
FUNERARIOS LTDA
Advogado
DR. CARLOS OCTACÍLIO
BOCAYUVA CARVALHO(OAB: 119A/RN)
AGRAVADO(S)
MICHELE DA CONCEICAO LIRA
Advogado
DR. MAILSON LIMA MACIEL(OAB:
10732/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151144
2791
- MICHELE DA CONCEICAO LIRA
- SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA
Processo Nº AIRR-0000153-81.2019.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
CONSORCIO NOSSA SENHORA
DOS NAVEGANTES
Advogado
DR. JOSÉ CAMPOS DA SILVA
FILHO(OAB: 9354/PB)
AGRAVADO(S)
ROSEILDO ALVES DOS SANTOS
Advogado
DR. JOSÉ SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
Advogado
DR. LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMÊLO(OAB: 14049-A/PB)
AGRAVADO(S)
EMPRESA DE TRANSPORTES
MANDACARUENSE LTDA
Advogado
DR. JOSÉ CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES
- EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA
- ROSEILDO ALVES DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0000176-88.2019.5.14.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
DONIZETE REIS DE LIMA
Advogado
DR. ED CARLO DIAS
CAMARGO(OAB: 7357/RO)
AGRAVADO(S)
TAKIGAWA COMPANY
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA
Advogado
DR. HELENA M. BRAONDANI
SADAHIRO(OAB: 942/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- DONIZETE REIS DE LIMA
- TAKIGAWA COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA
Processo Nº AIRR-0000183-10.2019.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
EUDA CARLA MENDES JANSEN
Advogado
DR. HYAGO FRANÇA BRITO
INOJOSA DE OLIVEIRA(OAB:
24221/PB)
AGRAVADO(S)
MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E
RECEBIMENTO LTDA.
Advogado
DR. RAPHAEL FELIPPE CORREIA
LIMA DO AMARAL(OAB: 15535/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EUDA CARLA MENDES JANSEN
- MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA.
Processo Nº AIRR-0000218-37.2019.5.13.0014
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
MOISES LIMA DOS RAMOS
Advogado
DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)
AGRAVADO(S)
ALPARGATAS S.A.