TST 20/04/2020 -Fch. 1144 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2956/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
autos do processo nº ARE-1121633 em 28.06.2019.
Publique-se.
Brasília, 15 de abril de 2020.
Advogado
Recorrido
Advogado
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0001343-64.2017.5.07.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
B.B.S.
Advogada
Dra. Júlia Panisson Lemos(OAB:
37732/DF)
Advogado
Dr. Mário Eduardo Barberis(OAB:
148909/SP)
Agravado
F.S.T.R.
Advogado
Dr. Carlos Antônio Chagas(OAB:
6560/CE)
1144
Dr. Roberto de Figueiredo
Caldas(OAB: 5939/DF)
COMPANHIA ESTADUAL DE
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E
OUTROS
Dr. Jimmy Bariani Koch(OAB:
50783/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTROS
- PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTRO
Com fulcro nos arts. 10 do CPC/2015 e 4º, § 1º, da Instrução
Normativa nº 39/2016 do TST, que regulam o princípio do
contraditório e vedam a "decisão surpresa", concedo vista ao
Reclamante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre a petição apresentada pela Reclamada, relativamente à
notícia da ação coletiva nº 0021600-08.2014.5.04.0016.
Publique-se.
Brasília, 15 de abril de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- B.B.S.
- F.S.T.R.
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
disposição na Unidade Publicadora.
Processo Nº AIRR-0000776-50.2015.5.10.0008
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante e Agravado
CTIS TECNOLOGIA S.A
Advogado
Dr. Marco Aurélio Mansur
Siqueira(OAB: 10808/DF)
Agravante e Agravado
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado
Dr. Mauro José Garcia Pereira(OAB:
9482/DF)
Agravado
ELVISFLAN SANTOS MACIEL
Advogado
Dr. Tiago Lopes de Siqueira(OAB:
100295/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- CTIS TECNOLOGIA S.A
- ELVISFLAN SANTOS MACIEL
Remetam-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, a fim de que
aguardem a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo STF
no RE-958252 e na APPD-324.
Publique-se.
Brasília, 16 de abril de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº RR-0020528-35.2015.5.04.0732
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Recorrente
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS E
OUTRO
Advogado
Dr. Lúcio Fernandes Furtado(OAB:
65084-A/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149943
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº ARR-0011290-08.2015.5.12.0008
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante e Recorrente
ADEMIO WOMMER
Advogado
Dr. Eleno Rodrigo Guarda
Caminski(OAB: 19652/SC)
Agravado e Recorrido
SEARA ALIMENTOS LTDA.
Advogado
Dr. Valdir Antônio Ieisbick(OAB:
3362/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMIO WOMMER
- SEARA ALIMENTOS LTDA.
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que
aguardem suspensos, porquanto o recurso trata da "validade de
norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista", tema cuja
repercussão geral foi reconhecida pelo E. STF, tendo sido
determinada "a suspensão de todos os processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem sobre a questão (Tema 1.046)
e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, § 5º, do
CPC", conforme decisão proferida pelo Min. Gilmar Mendes nos
autos do processo nº ARE-1121633 em 28.06.2019.
Publique-se.
Brasília, 16 de abril de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº ARR-0020391-52.2015.5.04.0021
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado