2709/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
2824
reclamante, e condenar a reclamada a pagar, com base na última
remuneração do obreiro, 4/12 (quatro doze avos) referente ao
décimo terceiro salário proporcional de 2018 que corresponde ao
valor de R$ 461,85 (quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e
cinco centavos), férias proporcionais a 7/12 (sete doze avos) que
Acórdão
representa a quantia de R$ 808,23 (oitocentos e oito reais e vinte e
três centavos), acrescidas de um terço constitucional no valor de R$
269,41 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e um
centavos). Custas pela reclamada no valor de R$ 30,79 (trinta reais
e setenta e nove centavos) sobre o valor da condenação que
totaliza o montante de R$ 1.539,49 (um mil, quinhentos e trinta e
nove reais e quarenta e nove centavos). Vencido o Desembargador
Jefferson Quesado Júnior, que mantinha a sentença recorrida.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores
Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Cláudio
Soares Pires e Jefferson Quesado Júnior. Presente ainda o(a)
Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho.
Processo Nº RO-0000179-96.2014.5.07.0009
Relator
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
RECORRENTE
MARCIO ANTONIO GOMES CABRAL
ADVOGADO
ERIGLEISON JACQUES PEREIRA DE
MELO E SILVA(OAB: 25212-D/PE)
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
MARCIO ANTONIO GOMES CABRAL
ADVOGADO
ERIGLEISON JACQUES PEREIRA DE
MELO E SILVA(OAB: 25212-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000179-96.2014.5.07.0009 (RO)
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
RECORRENTE: MARCIO ANTONIO GOMES CABRAL,
TELEFONICA BRASIL S.A.
Desembargador Relator
RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., MARCIO ANTONIO
GOMES CABRAL
RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
VOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133366