2283/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
JOSE LUIS GOMES PEREIRA
LOUREIRO
SILVIO ROBERTO FONSECA DE
SENA FILHO(OAB: 33513/PE)
THIAGO TRINDADE VIANA(OAB:
28509/PE)
D.A.G. CONSTRUTORA LTDA
BRUNO MOURA DE SOUZA
LEAO(OAB: 34470/PE)
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
ADVANCE CONSTRUCOES E
PARTICIPACOES LTDA.
MAELIA PEREIRA BRAGANTE
FILGUEIRAS(OAB: 1305-B/PE)
MARCIA ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 13647/BA)
JOSE LUIS GOMES PEREIRA
LOUREIRO
SILVIO ROBERTO FONSECA DE
SENA FILHO(OAB: 33513/PE)
THIAGO TRINDADE VIANA(OAB:
28509/PE)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
2047
ADVOGADOS : THIAGO TRINDADE VIANA, BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI E MÁRCIA ARAÚJO DOS SANTOS
PROCEDÊNCIA : VARA ÚNICA DO TRABALHO DE NAZARÉ DA
MATA-PE
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUIS GOMES PEREIRA LOUREIRO
PODER
JUDICIÁRIO
SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE DA
SUCESSORA. CARACTERIZAÇÃO. A hipótese dos autos
demonstra a ocorrência de sucessão de empresa, vez que a
recorrente ficou responsável pela continuidade das obras de
Identificação
construção, manutenção e operação do Centro Integrado de
Ressocialização de Itaquitinga, o que impõe a responsabilidade
ante os créditos trabalhistas deferidos ao autor. Recurso da
reclamada a que se nega provimento, no tocante.
PROCESSO Nº TRT 0011461-78.2013.5.06.0241 (RO)
ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA
RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI
RECORRENTES : JOSÉ LUIS GOMES PEREIRA LOUREIRO E
DAG CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDOS : OS MESMOS E ADVANCE CONSTRUÇÕES E
PARTICIPAÇÕES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109605
RELATÓRIO