3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
Diretor de Secretaria
239
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001149-44.2017.5.05.0463
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO
MARCELO PONTES BRITO(OAB:
369529/SP)
ADVOGADO
RAFAEL TUPINAMBA E
OLIVEIRA(OAB: 147179/MG)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA RUAS LACERDA
ADVOGADO
MARIA SIRLENE SILVA DE
FREITAS(OAB: 11866/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NATURA COSMETICOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0001430-23.2017.5.05.0132
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
CLAUDIA MARIA DA SILVA ASSIS
ADVOGADO
ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA)
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
CLAUDIA MARIA DA SILVA ASSIS
ADVOGADO
ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA)
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA MARIA DA SILVA ASSIS
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2022.
JUSTIÇA DO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
À unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
HORIZONTAL DA AUTORA.
Processo Nº ROT-0001149-44.2017.5.05.0463
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO
MARCELO PONTES BRITO(OAB:
369529/SP)
ADVOGADO
RAFAEL TUPINAMBA E
OLIVEIRA(OAB: 147179/MG)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA RUAS LACERDA
ADVOGADO
MARIA SIRLENE SILVA DE
FREITAS(OAB: 11866/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA DE CASSIA RUAS LACERDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189152
SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001430-23.2017.5.05.0132
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
CLAUDIA MARIA DA SILVA ASSIS
ADVOGADO
ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA)
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
CLAUDIA MARIA DA SILVA ASSIS
ADVOGADO
ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA)
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Intimado(s)/Citado(s):