3479/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
130
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 25 de maio de 2022.
- JORGITO GERALDO DA FRANCA
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000886-63.2015.5.05.0016
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
EDMUNDO DA SILVA BARROS
FILHO
ADVOGADO
ELIANA RIBEIRO DA COSTA(OAB:
4300/BA)
ADVOGADO
PAULO CEZAR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 37552/BA)
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DOS
SANTOS(OAB: 37824/BA)
ADVOGADO
CLARISSA GOES MASCARENHAS
ALVES(OAB: 32932/BA)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRENTE
TECTENGE-TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRIDO
TECTENGE-TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
RECORRIDO
EDMUNDO DA SILVA BARROS
FILHO
ADVOGADO
CLARISSA GOES MASCARENHAS
ALVES(OAB: 32932/BA)
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DOS
SANTOS(OAB: 37824/BA)
ADVOGADO
PAULO CEZAR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 37552/BA)
ADVOGADO
ELIANA RIBEIRO DA COSTA(OAB:
4300/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
à unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo Ex.mo
Desembargador Relator e NÃO CONHECER do agravo de
petição, por incabível.
SALVADOR/BA, 25 de maio de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000886-63.2015.5.05.0016
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
EDMUNDO DA SILVA BARROS
FILHO
ADVOGADO
ELIANA RIBEIRO DA COSTA(OAB:
4300/BA)
ADVOGADO
PAULO CEZAR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 37552/BA)
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DOS
SANTOS(OAB: 37824/BA)
ADVOGADO
CLARISSA GOES MASCARENHAS
ALVES(OAB: 32932/BA)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRENTE
TECTENGE-TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRIDO
TECTENGE-TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
RECORRIDO
EDMUNDO DA SILVA BARROS
FILHO
ADVOGADO
CLARISSA GOES MASCARENHAS
ALVES(OAB: 32932/BA)
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DOS
SANTOS(OAB: 37824/BA)
ADVOGADO
PAULO CEZAR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 37552/BA)
ADVOGADO
ELIANA RIBEIRO DA COSTA(OAB:
4300/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMUNDO DA SILVA BARROS FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 25 de maio de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000183-07.2016.5.05.0014
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
FAAB ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
SANDRO MARZO DE LUCENA
ARAGAO(OAB: 18116/PE)
ADVOGADO
CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB:
21691/PE)
Relator
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183020