TRT5 25/03/2022 -Fch. 630 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3440/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
630
recurso em face desta sentença,sejam praticados atos de
DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra do MM.
execução em face de todos os executados, incluindo-se as
Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, nos
empresas ACADEMIA FAZENDA GRANDE LTDA., ACADEMIA
autos da presente ação trabalhista, ajuizadaEDSANDRA DE
FRANÇA LTDA., JÚLIO CESAR ACADEMIA LTDA., MANOEL DIAS
OLIVEIRA RIBEIROem face, originariamente, de N ESPORTES
ACADEMIA LTDA., SÃO RAFAEL FITNESS LTDA. E DE WELL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ELIETE COUTO SANTANA,
ACADEMIA LTDA.;
MAGNO CESAR COUTO SANTANA e JARDIM DE ALÁ
INTIMEM-SE todas as partes para ciência desta sentença noprazo
ACADEMIA LTDA,DECIDE, nos termos da fundamentação supra,
de lei:
que integra esta sentença como se aqui estivesse literalmente
SALVADOR/BA, 24 de março de 2022.
transcrita:
- rejeitar as preliminares de inépcia da petição de id.e2c59e1 e
MILENA REIS BONFIM
deilegitimidades passivas ad causam deAcademia Fazenda
Secretário de Audiência
Grande Ltda., Academia França Ltda., Júlio Cesar Academia Ltda.,
Manoel Dias Academia Ltda., São Rafael Fitness Ltda. e de Well
Processo Nº ATOrd-0010110-17.2013.5.05.0009
RECLAMANTE
EDSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA
GOMES(OAB: 48201/BA)
RECLAMADO
WELL ACADEMIA LTDA
ADVOGADO
MANUELA BEZERRA MOTTA DE
OLIVEIRA(OAB: 19985/BA)
RECLAMADO
SHAMOU - ESPORTES COMERCIO E
SERVICOS LTDA
RECLAMADO
JARDIM DE ALA ACADEMIA LTDA ME
ADVOGADO
ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
10353/BA)
RECLAMADO
MANOEL DIAS ACADEMIA LTDA ME
ADVOGADO
DIOGENES ALMEIDA GAMA
NETO(OAB: 31696/BA)
RECLAMADO
ELIETE COUTO SANTANA
ADVOGADO
ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
10353/BA)
RECLAMADO
JULIO CESAR ACADEMIA LTDA - ME
ADVOGADO
LEANDRO NEVES DE
OLIVEIRA(OAB: 29390/BA)
RECLAMADO
ACADEMIA FAZENDA GRANDE
LTDA
ADVOGADO
Larissa Ferreira Simões de
Oliveira(OAB: 21513/BA)
RECLAMADO
MAGNO CESAR COUTO SANTANA
ADVOGADO
ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
10353/BA)
RECLAMADO
ACADEMIA FRANCA LTDA - ME
ADVOGADO
CAROLINA MELO DE OLIVEIRA(OAB:
48209/BA)
RECLAMADO
SAO RAFAEL FITNESS LTDA - ME
COMUNICADO
Leão Engenharia Ltda
Academia Ltda.;
E, no mérito:
- ACOLHER O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE DO INCIDENTE
DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE
JURÍDICA;
- reconhecer a existência de grupo econômico entreN ESPORTES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ELIETE COUTO SANTANA,
MAGNO CESAR COUTO SANTANA, JARDIM DE ALÁ ACADEMIA
LTDA.,ACADEMIA FAZENDA GRANDE LTDA., ACADEMIA
FRANÇA LTDA., JÚLIO CESAR ACADEMIA LTDA., MANOEL DIAS
ACADEMIA LTDA., SÃO RAFAEL FITNESS LTDA. E DE WELL
ACADEMIA LTDA.;
-atribuir as condições de corresponsáveis pela dívida exequenda a
ACADEMIA FAZENDA GRANDE LTDA., ACADEMIA FRANÇA
LTDA., JÚLIO CESAR ACADEMIA LTDA., MANOEL DIAS
ACADEMIA LTDA., SÃO RAFAEL FITNESS LTDA. E DE WELL
ACADEMIA LTDA.;
- determinar, à Secretaria deste Juízo que, após transcorrido – sem
qualquer manifestação contrária – o prazo legal para eventual
recurso em face desta sentença,sejam praticados atos de
execução em face de todos os executados, incluindo-se as
empresas ACADEMIA FAZENDA GRANDE LTDA., ACADEMIA
FRANÇA LTDA., JÚLIO CESAR ACADEMIA LTDA., MANOEL DIAS
ACADEMIA LTDA., SÃO RAFAEL FITNESS LTDA. E DE WELL
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNO CESAR COUTO SANTANA
ACADEMIA LTDA.;
INTIMEM-SE todas as partes para ciência desta sentença noprazo
de lei:
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 24 de março de 2022.
JUSTIÇA DO
MILENA REIS BONFIM
Secretário de Audiência
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, o Juízo da 9ª VARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180263
Processo Nº ATOrd-0010110-17.2013.5.05.0009
RECLAMANTE
EDSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO