TRT5 26/11/2021 -Fch. 345 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3357/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS LUIZ DA SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0028500-84.2009.5.05.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE
SEBASTIAO NONATO DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA)
ADVOGADO
ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA)
ADVOGADO
UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA)
AGRAVADO
COBRATEC SEGURANCA
INTEGRADA LTDA
ADVOGADO
KARINE DIAS CARVALHO(OAB:
28141/BA)
ADVOGADO
VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
AGRAVADO
LUIZ ANTONIO SANTOS DA SILVA
AGRAVADO
RITA DE CASSIA LOPES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- COBRATEC SEGURANCA INTEGRADA LTDA
- LUIZ ANTONIO SANTOS DA SILVA
- RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA
- SEBASTIAO NONATO DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
4ª TURMA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2021
INÍCIO: 07/12/2021 - 9h30min
ENCERRAMENTO: 15/12/2021 - 9h30min
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, na 10ª sessão extraordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h30min do dia 07/12/2021 e
encerramento às 9h30min do dia 15/12/2021, em ambiente
eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO TELEPRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as
partes e seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre
data de julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h30min do dia
06/12/2021, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 173-I do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão telepresencial, a ser designada posteriormente, mantido o
mesmo quorum, respeitadas as demais regras do referido
Regimento. Obs.: §4º do Art. 166 do RI TRT5: "Não haverá
sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174744
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Declaração e Conflitos de Competência(...)."
Quórum de julgamento: Ex.ma Desembargadora MARGARETH
COSTA, Ex.mo Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Ex.ma
Juíza convocada ELOÍNA MACHADO, Ex.mo Juiz convocado
MARCO VALVERDE, Ex.mo Juiz convocado MARCELO PRATA,
Ex.ma Desembargadora DÉBORA MACHADO (por vinculação,
apenas para julgar os processos em que atua como Relatora),
Ex.mo Desembargador VALTÉRCIO OLIVEIRA (por vinculação,
apenas para julgar os processos em que atua como Relator) e o
Ex.mo Desembargador ALCINO FELIZOLA (por vinculação, apenas
para julgar os processos em que atua como Relator).
Processo Nº AP-0000519-47.2014.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
AGRAVANTE
LUIS MAGNO DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
AGRAVADO
PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
AGRAVADO
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
ADVOGADO
GILBERTO TRAMONTIN DE
SOUZA(OAB: 29414/RS)
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS MAGNO DE JESUS OLIVEIRA
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS
Processo Nº ROT-0001791-76.2014.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
OSVALDO BRITO LIMA
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
RECORRIDO
Ambiente Engenharia Ltda.
Intimado(s)/Citado(s):
- Ambiente Engenharia Ltda.
- OSVALDO BRITO LIMA
Processo Nº ROT-0001885-37.2013.5.05.0161
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRIDO
EZIEL SANTOS SILVA
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)