3332/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
conclusão é a seguinte: "À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
280
Diretor de Secretaria
AO AGRAVO DE PETIÇÃO da parte exequente, determinando o
retorno dos autos à Vara de Origem, para prosseguimento da
execução, autorizando a restauração do bloqueio "vencimentos",
"subsídios", "soldos", "salários", "remunerações", "proventos de
aposentadoria", "pensões", "pecúlios" e "montepios" até o limite de
20% dos ganhos líquidos mensais do executado CARLOS
CLEITON COVA MARTINS, até a quitação do débito".
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0253200-28.1989.5.05.0011
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
ADAMAR TRAJANO DE FARIAS
ADVOGADO
RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB:
9139/BA)
AGRAVADO
DARIO DACTTES GONCALVES
ADVOGADO
ADEMIR DE FREITAS PEREIRA(OAB:
170527/SP)
ADVOGADO
GILDA REZENDE DE OLIVEIRA(OAB:
11948/BA)
AGRAVADO
JOSE NAZARENO DO AMARAL
PERRI
AGRAVADO
PROENDE PROJ DE ENGENHARIA
BASICA E DETALHAMENTO LTDA
ADVOGADO
MARILEIDE SANTOS GOMES(OAB:
6238/BA)
AGRAVADO
CARLOS CLEITON COVA MARTINS
ADVOGADO
ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS
DA SILVA(OAB: 27023/BA)
Processo Nº AP-0253200-28.1989.5.05.0011
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
ADAMAR TRAJANO DE FARIAS
ADVOGADO
RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB:
9139/BA)
AGRAVADO
DARIO DACTTES GONCALVES
ADVOGADO
ADEMIR DE FREITAS PEREIRA(OAB:
170527/SP)
ADVOGADO
GILDA REZENDE DE OLIVEIRA(OAB:
11948/BA)
AGRAVADO
JOSE NAZARENO DO AMARAL
PERRI
AGRAVADO
PROENDE PROJ DE ENGENHARIA
BASICA E DETALHAMENTO LTDA
ADVOGADO
MARILEIDE SANTOS GOMES(OAB:
6238/BA)
AGRAVADO
CARLOS CLEITON COVA MARTINS
ADVOGADO
ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS
DA SILVA(OAB: 27023/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DARIO DACTTES GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
AO AGRAVO DE PETIÇÃO da parte exequente, determinando o
retorno dos autos à Vara de Origem, para prosseguimento da
Intimado(s)/Citado(s):
- PROENDE PROJ DE ENGENHARIA BASICA E
DETALHAMENTO LTDA
execução, autorizando a restauração do bloqueio "vencimentos",
"subsídios", "soldos", "salários", "remunerações", "proventos de
aposentadoria", "pensões", "pecúlios" e "montepios" até o limite de
20% dos ganhos líquidos mensais do executado CARLOS
PODER JUDICIÁRIO
CLEITON COVA MARTINS, até a quitação do débito".
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Diretor de Secretaria
conclusão é a seguinte: "À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
AO AGRAVO DE PETIÇÃO da parte exequente, determinando o
retorno dos autos à Vara de Origem, para prosseguimento da
execução, autorizando a restauração do bloqueio "vencimentos",
"subsídios", "soldos", "salários", "remunerações", "proventos de
aposentadoria", "pensões", "pecúlios" e "montepios" até o limite de
20% dos ganhos líquidos mensais do executado CARLOS
CLEITON COVA MARTINS, até a quitação do débito".
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
Processo Nº ROT-0000118-22.2020.5.05.0030
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
RECORRIDO
CLEIDE REJANE PRAZERES CRUZ
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172841
- ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ