3208/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
36
RECORRENTE
SOMED SOCORROS MEDICOS
LTDA - EPP
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ERVESSON SANTANA SANTOS
ERIVELTON SANTOS
PINHEIRO(OAB: 34168/BA)
DANIEL SILVA DOS SANTOS(OAB:
34083/BA)
RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA
FILHO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ERVESSON SANTANA SANTOS
ERIVELTON SANTOS
PINHEIRO(OAB: 34168/BA)
DANIEL SILVA DOS SANTOS(OAB:
34083/BA)
SOMED SOCORROS MEDICOS
LTDA - EPP
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
Processo Nº ROT-0000063-73.2017.5.05.0031
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
SOMED SOCORROS MEDICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
RECORRENTE
ERVESSON SANTANA SANTOS
ADVOGADO
ERIVELTON SANTOS
PINHEIRO(OAB: 34168/BA)
ADVOGADO
DANIEL SILVA DOS SANTOS(OAB:
34083/BA)
RECORRIDO
RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA
FILHO
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
RECORRIDO
ERVESSON SANTANA SANTOS
ADVOGADO
ERIVELTON SANTOS
PINHEIRO(OAB: 34168/BA)
ADVOGADO
DANIEL SILVA DOS SANTOS(OAB:
34083/BA)
RECORRIDO
SOMED SOCORROS MEDICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
RECORRIDO
RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
Relator
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária dos
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
Reclamados Rubens Chastinet Pitangueira e Rubens Chastinet
reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária dos
Pitangueira Filho e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
Reclamados Rubens Chastinet Pitangueira e Rubens Chastinet
interposto pela primeira reclamada para determinar que o
Pitangueira Filho e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
pagamento do intervalo intrajornada deve ser feito de acordo com
interposto pela primeira reclamada para determinar que o
os cartões de ponto anexados aos autos, observando-se os dias em
pagamento do intervalo intrajornada deve ser feito de acordo com
que este foi gozado de forma parcial.
os cartões de ponto anexados aos autos, observando-se os dias em
SALVADOR/BA, 23 de abril de 2021.
que este foi gozado de forma parcial.
SALVADOR/BA, 23 de abril de 2021.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0000063-73.2017.5.05.0031
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165748
Processo Nº ROT-0000063-73.2017.5.05.0031
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
SOMED SOCORROS MEDICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
Relator