3103/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
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ADVOGADO
PODER
JUDICIÁRIO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
GENERALI BRASIL SEGUROS S A
BRUNO LEITE DE ALMEIDA(OAB:
95935/RJ)
SANDRA REGINA SBORZ(OAB:
29311/BA)
PIRELLI PNEUS LTDA.
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
FRANCISCO MATEUS SILVA
SANTOS
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
GENERALI BRASIL SEGUROS S A
BRUNO LEITE DE ALMEIDA(OAB:
95935/RJ)
SANDRA REGINA SBORZ(OAB:
29311/BA)
PIRELLI PNEUS LTDA.
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
POR UNANIMIDADE, CONHECER dos embargos declaratórios e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
RECORRENTE
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
RECORRIDO
ADVOGADO
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
RECORRIDO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000133-26.2016.5.05.0193
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
FRANCISCO MATEUS SILVA
SANTOS
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRENTE
GENERALI BRASIL SEGUROS S A
ADVOGADO
BRUNO LEITE DE ALMEIDA(OAB:
95935/RJ)
ADVOGADO
SANDRA REGINA SBORZ(OAB:
29311/BA)
RECORRENTE
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO MATEUS SILVA
SANTOS
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRIDO
GENERALI BRASIL SEGUROS S A
ADVOGADO
BRUNO LEITE DE ALMEIDA(OAB:
95935/RJ)
ADVOGADO
SANDRA REGINA SBORZ(OAB:
29311/BA)
RECORRIDO
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERALI BRASIL SEGUROS S A
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, CONHECER dos embargos declaratórios e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- PIRELLI PNEUS LTDA.
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, CONHECER dos embargos declaratórios e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
Processo Nº ROT-0000424-96.2016.5.05.0008
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E A EXTENSAO
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO
RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
15677/BA)
RECORRENTE
TASCILA ALVES SILVA DE OLIVEIRA
SANT ANNA
ADVOGADO
TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
ADVOGADO
RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB:
32022/BA)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000133-26.2016.5.05.0193
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
FRANCISCO MATEUS SILVA
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159361
Intimado(s)/Citado(s):
- TASCILA ALVES SILVA DE OLIVEIRA SANT ANNA