TRT5 31/05/2019 -Fch. 46 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2734/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CUSTOS LEGIS
custas processuais.
46
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0000793-30.2016.5.05.0222
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
ADVOGADO
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ADVOGADO
NAYANNE VINNIE NOVAIS
BRITTO(OAB: 41939/BA)
RECORRIDO
SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S
ADVOGADO
MARIO CESAR BISPO DO
ROSARIO(OAB: 13054/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIENE MOREIRA CARVALHO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso .
Acórdão
Processo Nº RO-0000796-58.2017.5.05.0251
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ELIENE MOREIRA CARVALHO
ADVOGADO
ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO(OAB:
6550/BA)
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
RECORRIDO
TECHSERV SERVICOS PREDIAIS
EIRELI
ADVOGADO
BRUNO SAMPAIO DE
OLIVEIRA(OAB: 44473/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado da
- TECHSERV SERVICOS PREDIAIS EIRELI
Bahia.
Acórdão
Processo Nº RO-0000793-30.2016.5.05.0222
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
ADVOGADO
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ADVOGADO
NAYANNE VINNIE NOVAIS
BRITTO(OAB: 41939/BA)
RECORRIDO
SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S
ADVOGADO
MARIO CESAR BISPO DO
ROSARIO(OAB: 13054/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso .
Acórdão
Processo Nº RO-0000952-17.2017.5.05.0196
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
EDSON DA CRUZ LIMA
ADVOGADO
PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
RECORRIDO
BASE TEC SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON DA CRUZ LIMA
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante
Intimado(s)/Citado(s):
para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo
- MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM
SANITARIA
reclamado(Estado da Bahia) pelos créditos devidos ao reclamante.
Acórdão
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado da
Bahia.
Acórdão
Processo Nº RO-0000796-58.2017.5.05.0251
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ELIENE MOREIRA CARVALHO
ADVOGADO
ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO(OAB:
6550/BA)
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
RECORRIDO
TECHSERV SERVICOS PREDIAIS
EIRELI
ADVOGADO
BRUNO SAMPAIO DE
OLIVEIRA(OAB: 44473/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135200
Processo Nº RO-0001077-35.2017.5.05.0341
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
RECORRIDO
JOELMA DA SILVA
ADVOGADO
CAROLINE MENEZES TOSAKA
PARENTE(OAB: 32070/PE)
ADVOGADO
CATIA SIMONE MOREIRA(OAB:
33546/PE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELMA DA SILVA