TRT5 18/12/2018 -Fch. 239 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2624/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
SUPERINTENDENCIA DE
CONSERVACAO E OBRAS
PUBLICAS DO SALVADOR
JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE
BARROS(OAB: 17173/BA)
JOSE ROBERTO COSTA
IGOR LUCAS GOUVEIA
BAPTISTA(OAB: 38967/BA)
DIOGO FRANCO DE
MEIRELES(OAB: 26838/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS
PUBLICAS DO SALVADOR
239
à unanimidade, negar provimento aos recursos.
Acórdão
Processo Nº RO-0000873-44.2016.5.05.0464
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
GILCELIA ALCANTARA PEREIRA
ADVOGADO
JOSAFA SANTOS PAIVA(OAB:
41739/BA)
RECORRIDO
ALLIANCE MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- GILCELIA ALCANTARA PEREIRA
por unanimidade, NEGAR CONHECIMENTO ao recurso ordinário
Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
da Recorrente por deserção.
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da
Acórdão
Processo Nº RO-0000566-22.2015.5.05.0013
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
AUGUSTO PAULO NETO
ADVOGADO
JOSE JORGE ARAUJO DA
SILVA(OAB: 36267/BA)
RECORRENTE
LENOBETAO LTDA
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO
LENOBETAO LTDA
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO
AUGUSTO PAULO NETO
ADVOGADO
JOSE JORGE ARAUJO DA
SILVA(OAB: 36267/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUGUSTO PAULO NETO
à unanimidade, negar provimento aos recursos.
Acórdão
Processo Nº RO-0000566-22.2015.5.05.0013
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
AUGUSTO PAULO NETO
ADVOGADO
JOSE JORGE ARAUJO DA
SILVA(OAB: 36267/BA)
RECORRENTE
LENOBETAO LTDA
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO
LENOBETAO LTDA
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO
AUGUSTO PAULO NETO
ADVOGADO
JOSE JORGE ARAUJO DA
SILVA(OAB: 36267/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LENOBETAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128015
fundamentação acima.
Acórdão
Processo Nº RO-0000969-14.2017.5.05.0015
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA
ADVOGADO
PABLICIO MONTEIRO
CARDOSO(OAB: 19567/DF)
RECORRIDO
AIRTON WAGNER DE MIRANDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MENEZES DE
ASPERA(OAB: 19534/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000969-14.2017.5.05.0015
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA
ADVOGADO
PABLICIO MONTEIRO
CARDOSO(OAB: 19567/DF)
RECORRIDO
AIRTON WAGNER DE MIRANDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MENEZES DE
ASPERA(OAB: 19534/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AIRTON WAGNER DE MIRANDA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000838-81.2017.5.05.0195
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
GIUDERLANIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB:
23977/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO
LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):