TRT4 14/02/2023 -Fch. 5252 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3663/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023
5252
Desembargador Federal do Trabalho
MESD
Processo Nº ROT-0020075-09.2019.5.04.0018
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE
IVO ANTUNES DE FREITAS
ADVOGADO
LUIS ALFREDO COSTA(OAB:
67860/RS)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
IVO ANTUNES DE FREITAS
ADVOGADO
LUIS ALFREDO COSTA(OAB:
67860/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
PORTO ALEGRE/RS, 14 de fevereiro de 2023.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0020075-09.2019.5.04.0018
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE
IVO ANTUNES DE FREITAS
ADVOGADO
LUIS ALFREDO COSTA(OAB:
67860/RS)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
IVO ANTUNES DE FREITAS
ADVOGADO
LUIS ALFREDO COSTA(OAB:
67860/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- IVO ANTUNES DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- IVO ANTUNES DE FREITAS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2a9697
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
ROT - 0020075-09.2019.5.04.0018
INTIMAÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2a9697
proferido nos autos.
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROT - 0020075-09.2019.5.04.0018
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do
art. 897, § 6º, da CLT.
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do
art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Intime-se.
IBR
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTO ALEGRE/RS, 14 de fevereiro de 2023.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Desembargador Federal do Trabalho
IBR
Relator
PORTO ALEGRE/RS, 14 de fevereiro de 2023.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196308
Processo Nº ROT-0020923-77.2020.5.04.0012
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA