TRT4 12/12/2017 -Fch. 2410 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2372/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
2410
lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em
Assinatura
vista o princípio da estabilidade financeira. II - Mantido o empregado
PORTO ALEGRE, 11 de Dezembro de 2017
no exercício da função comissionada, não pode o empregador
reduzir o valor da gratificação.
SONIA MARIA POZZER
Concedo, assim, a tutela de evidência para determinar à reclamada
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
que reestabeleça, de imediato, o pagamento da gratificação de
função percebida até 01 de novembro de 2017 pelo reclamante.
O provimento poderá ser revisto ao final da instrução, caso
demonstrado justo motivo para a reversão.
Fixo multa diária de R$ 500,00 por dia de descumprimento.
Processo Nº RTSum-0021753-42.2017.5.04.0014
AUTOR
SINDICATO DOS CORRETORES DE
IMOVEIS DO ESTADO DO R G S
ADVOGADO
ALEX DE SOUZA LOPES(OAB:
87399/RS)
RÉU
RENATO ROSSI
Expeça-se o mandado.
Intimado(s)/Citado(s):
Inclua-se na pauta, para a realização de audiência UNA, quando
- SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO
DO R G S
será tentada a conciliação, recebida a defesa da reclamada e será
produzida toda a prova porventura ainda necessária.
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
PORTO ALEGRE, 7 de Dezembro de 2017
Fundamentação
DANIEL SOUZA DE NONOHAY
Juiz do Trabalho Titular
Decisão
Processo Nº RTOrd-0021739-29.2015.5.04.0014
AUTOR
SABRINA SILVEIRA VARGAS
ADVOGADO
PAULA ANDREA CELIS OLATE(OAB:
83618/RS)
ADVOGADO
LUCAS EITEL(OAB: 101516/RS)
RÉU
SUL IMAGEM PRODUTOS PARA
DIAGNOSTICOS EIRELI
ADVOGADO
CLAUDIA DA SILVA
PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
TESTEMUNHA
JEAN PIERRE VARGAS
TESTEMUNHA
LAIS DE FARIAS ROSCOCHE
TESTEMUNHA
TADEU CLAUDIO CARDOSO
Vistos, etc.
A minuta de acordo será apreciada em audiência, na presença das
partes.
Aguarde-se.
Assinatura
PORTO ALEGRE, 7 de Dezembro de 2017
DANIEL SOUZA DE NONOHAY
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Intimado(s)/Citado(s):
- SABRINA SILVEIRA VARGAS
- SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos, etc.
Por atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os
recursos ordinários interpostos pelas partes.
Intimem-se os recorridos para contrarrazões, no prazo legal.
Após, encaminhe-se ao E. TRT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113782
Processo Nº RTSum-0021754-27.2017.5.04.0014
AUTOR
MARCELO TEIXEIRA
ADVOGADO
CRISTINA ROCHA ANDRADE(OAB:
87364/RS)
RÉU
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
RÉU
IFSB GH SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS S/A
RÉU
IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL
SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA.
RÉU
TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA
RÉU
VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO TEIXEIRA