TRT4 28/04/2016 -Fch. 77 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1966/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Cleusa Fatima Mattana
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Dario Claudio Tamanho
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Iedo Bratz
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Imelda Asecco de Moraes
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Irma Olivia Socol Delanora
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Ivanilda Teresinha Aita Dalapria
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Jandira dos Santos
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
José Valdemar Cortez
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Jocara Vargas Antunes
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Leodirce Carmen Dellanora
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Lourdes Fatima Novelli Conte
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Margarida da Luz Polese
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Maria Ines Anversa Talian
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Marilde Fatima Rodighero
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Marilena Fontoura
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Nelsi Maria Favaretto Vieira
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Neri José Alves
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Nilva Catarina Teixeira
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Salete Franga Pelissaro
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Tereza Sachser
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Vilma Salete Sachser Doring
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Zoila Maria Stivanin Minussi
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Alzimira Marcondes de Quadros
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95023
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXEQUENTE
Advogado
EXECUTADO
Advogado
77
Luiz Carlos Talian
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Vilson João Rodighero
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Laci de Fatima Schratzenstaller
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Eliane Lurdes Pelizzaro
Hugo Antonio de Bitencourt(OAB:
11763RS)
Município de Sertão
Sandro Edi dos Santos(OAB:
45173RS)
Os exequentes peticionam nas fls. 3143-8 noticiando o
inadimplemento do executado relativamente ao débito representado
neste precatório. Requerem "a intervenção no município pelo
descumprimento de decisão judicial". Na situação dos autos,
considerando que não se trata de preterimento do direito de
precedência ou de não alocação orçamentária do valor necessário à
satisfação do débito, porquanto o Município de Sertão possui
Acordo formalizado perante este Juízo Auxiliar, visando à quitação
dos precatórios não pagos nos exercícios em que devidos (no caso,
processos até o exercício 2015), não pode o executado sofrer
sequestro de valores enquanto houver o repasse tempestivo dos
recursos financeiros correspondentes. A propósito, conforme
pesquisa na base de dados "PJ4 - Sistema de Precatórios" (fl.
3149), a entidade executada é devedora - neste Tribunal do
Trabalho - de 4 (quatro) precatórios relativos ao exercício 2015,
tendo, ainda, 6 (seis) precatórios requisitados para o presente
exercício (2016). Respeitada a ordem cronológica, existem 2 (dois)
precatórios a serem satisfeitos pelo devedor anteriormente ao dos
aqui postulantes. Nada a deferir. Intime-se. Porto Alegre, RS, 20 de
abril de 2016. Luís Henrique Bisso Tatsch, Juiz designado para
atuar no JACEP.
Processo Nº PRECAT-0074900-11.2009.5.04.0451
Processo Nº PRECAT-00749/2009-451-04-00.7
Complemento
DEPRECADO
EXEQUENTE
Advogado
EXECUTADO
Advogada
Vara do Trabalho de São Jerônimo
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 4ª Região
Rosa Maria Luz da Silveira
Renato Wendling(OAB: 13562RS)
Município de Charqueadas
Gabriela Maciel de Veríssimo(OAB:
59708RS)
De ordem do Exmo. Juiz Luis Henrique Bisso Tatsch, fica o(a)
procurador(a) da parte exequente intimado(a) a comparecer na
Secretaria do Juízo Auxiliar de Conciliação, sito à Avenida Praia de
Belas nº 1.432, prédio 1, 6º andar, Porto Alegre, RS, para retirada
de alvará (pagamento preferencial) expedido nos autos. Porto
Alegre, 26 de abril de 2016. Márcia Jaqueline Leal Vargas,
Assessora.
Secretaria da 1ª Seção de Dissídios Individuais PJe-JT
Edital
Edital
Relator
Processo Nº MS-0021919-87.2015.5.04.0000
RAUL ZORATTO SANVICENTE