TRT3 11/10/2022 -Fch. 1579 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3577/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
RECORRIDO
EMPRESA DE INFORMATICA E
INFORMACAO DO MUNICIPIO DE
BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL
MARCO ANTONIO SALES
GAMA(OAB: 130487/MG)
CARLOS ALBERTO PIRAMO(OAB:
128255/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
1579
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos por
Gestores Prisionais Associados S/A (GPA); no mérito, sem
divergência, deu-lhes provimento para afastar a omissão detectada
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL
no acórdão de (ID. 3250cc2) e assim conhecer do recurso ordinário
apresentado pela embargante no ID 0ac6491 e, no mérito, também
sem divergência, negou-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JOSE JESUS DE LIMA
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo
autor; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010462-24.2020.5.03.0093
Relator
Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE
BRUNO PEIXOTO BERNARDES
ADVOGADO
MARCIO ROQUE DA SILVA(OAB:
67121/MG)
ADVOGADO
JAMES ANDERSON NARCISO
FILHO(OAB: 120613/MG)
RECORRENTE
GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS S/A - GPA
ADVOGADO
BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG)
RECORRIDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS S/A - GPA
ADVOGADO
BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG)
RECORRIDO
BRUNO PEIXOTO BERNARDES
ADVOGADO
MARCIO ROQUE DA SILVA(OAB:
67121/MG)
ADVOGADO
JAMES ANDERSON NARCISO
FILHO(OAB: 120613/MG)
Processo Nº ROT-0010462-24.2020.5.03.0093
Relator
Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE
BRUNO PEIXOTO BERNARDES
ADVOGADO
MARCIO ROQUE DA SILVA(OAB:
67121/MG)
ADVOGADO
JAMES ANDERSON NARCISO
FILHO(OAB: 120613/MG)
RECORRENTE
GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS S/A - GPA
ADVOGADO
BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG)
RECORRIDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS S/A - GPA
ADVOGADO
BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG)
RECORRIDO
BRUNO PEIXOTO BERNARDES
ADVOGADO
MARCIO ROQUE DA SILVA(OAB:
67121/MG)
ADVOGADO
JAMES ANDERSON NARCISO
FILHO(OAB: 120613/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
Intimado(s)/Citado(s):
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos por
- BRUNO PEIXOTO BERNARDES
Gestores Prisionais Associados S/A (GPA); no mérito, sem
divergência, deu-lhes provimento para afastar a omissão detectada
no acórdão de (ID. 3250cc2) e assim conhecer do recurso ordinário
PODER JUDICIÁRIO
apresentado pela embargante no ID 0ac6491 e, no mérito, também
JUSTIÇA DO
sem divergência, negou-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190202