TRT3 03/06/2022 -Fch. 232 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3486/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
232
P. I. C.
Tribunal Superior do Trabalho).
BELO HORIZONTE/MG, 02 de junho de 2022.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
César Pereira da Silva Machado Júnior
Desembargador(a) do Trabalho
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
Processo Nº ROT-0010502-06.2020.5.03.0093
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS S/A - GPA
ADVOGADO
BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE JUSTINO
CONCEICAO
ADVOGADO
MARCIO ROQUE DA SILVA(OAB:
67121/MG)
ADVOGADO
JAMES ANDERSON NARCISO
FILHO(OAB: 120613-A/MG)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE JUSTINO
CONCEICAO
ADVOGADO
MARCIO ROQUE DA SILVA(OAB:
67121/MG)
ADVOGADO
JAMES ANDERSON NARCISO
FILHO(OAB: 120613-A/MG)
RECORRIDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS S/A - GPA
ADVOGADO
BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA
- PAULO HENRIQUE JUSTINO CONCEICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 02 de junho de 2022.
César Pereira da Silva Machado Júnior
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0010502-06.2020.5.03.0093
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS S/A - GPA
ADVOGADO
BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE JUSTINO
CONCEICAO
ADVOGADO
MARCIO ROQUE DA SILVA(OAB:
67121/MG)
ADVOGADO
JAMES ANDERSON NARCISO
FILHO(OAB: 120613-A/MG)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE JUSTINO
CONCEICAO
ADVOGADO
MARCIO ROQUE DA SILVA(OAB:
67121/MG)
ADVOGADO
JAMES ANDERSON NARCISO
FILHO(OAB: 120613-A/MG)
RECORRIDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS S/A - GPA
ADVOGADO
BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA
- PAULO HENRIQUE JUSTINO CONCEICAO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3924a4
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos.
JUSTIÇA DO
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010502-06.2020.5.03.0093
INTIMAÇÃO
RECORRENTE: PAULO HENRIQUE JUSTINO CONCEIÇÃO,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3924a4
RECORRIDOS: GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A -
proferida nos autos.
GPA, ESTADO DE MINAS GERAIS,
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010502-06.2020.5.03.0093
Vistos
Mantenho a decisão agravada.
RECORRENTE: PAULO HENRIQUE JUSTINO CONCEIÇÃO,
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
RECORRIDOS: GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A -
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
GPA, ESTADO DE MINAS GERAIS,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183536