TRT3 23/05/2022 -Fch. 6399 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3477/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES(OAB:
125559/MG)
SOCIEDADE EDUCACIONAL
ACREUNA S/C LTDA
MARCELO GONCALVES(OAB:
125559/MG)
FACULDADE EVANGELICA DE
TAGUATINGA LTDA
MARCELO GONCALVES(OAB:
125559/MG)
BRASDADOS ADMINISTRACAO
LTDA
MARCELO GONCALVES(OAB:
125559/MG)
SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE
DO SAO FRANCISCO LTDA
MARCELO GONCALVES(OAB:
125559/MG)
ASSOCIACAO COMERCIAL,
INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE
UBERABA - ACIU
JOAO HENRIQUE RODRIGUES
ALMEIDA(OAB: 89929/MG)
SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO
VERDE S C LTDA
MARCELO GONCALVES(OAB:
125559/MG)
6399
ADMINISTRACAO LTDA, BRAS PARTICIPACOES EIRELI,
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS – AESGO,
SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C LTDA,
SOCIEDADE EDUCACIONAL ACREUNA S/C LTDA, CENTRO
EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA, FMB LOGISTICA LTDA,
FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA, CESCO –
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO OESTE LTDA,
SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO LTDA,
FQM – INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA, EDUCARE GESTAO
DE EDUCACAO LTDA-ME
Propositura da ação: 16.10.2019
Intimado(s)/Citado(s):
RELATÓRIO
- ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS
DE UBERABA - ACIU
- ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS-AESGO
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES
- BRAS PARTICIPACOES EIRELI
- BRASDADOS ADMINISTRACAO LTDA
- CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA
- CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO
OESTE LTDA
- EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA - ME
- FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA
- FMB LOGISTICA LTDA
- FQM - INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA
- SOCIEDADE EDUCACIONAL ACREUNA S/C LTDA
- SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C LTDA
- SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO
LTDA
Trata-se de reclamação trabalhista movida ELIZA AUGUSTA
BASSO DE CARVALHO em face de ASSOCIACAO
EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES, ASSOCIACAO
COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE UBERABA ACIU, BRASDADOS ADMINISTRACAO LTDA, BRAS
PARTICIPACOES EIRELI, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
DE GOIAS – AESGO, SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE
S C LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL ACREUNA S/C LTDA,
CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA, FMB
LOGISTICA LTDA, FACULDADE EVANGELICA DE
TAGUATINGA LTDA, CESCO – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DO CENTRO OESTE LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE
DO SAO FRANCISCO LTDA, FQM – INSTITUTO EDUCACIONAL
LTDA, EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA-ME, ambos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
qualificados na inicial. Pleiteia a reclamante os benefícios da justiça
gratuita e demais pedidos arrolados na petição. Dá à causa o valor
de R$79.963,24. Anexa documentos.
Em audiência (ID. 4cdc77f), rejeitada a conciliação, as reclamadas
INTIMAÇÃO
apresentaram defesas e documentos, alegando as preliminares de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa03fd1
ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição quinquenal, bem
proferida nos autos.
como requerendo pela improcedência dos pedidos, tudo conforme
3a Vara do Trabalho de Uberaba/MG
razões defensivas.
Procedimento Ordinário
Impugnação à defesa apresentada no ID. bfc54f5.
Processo n° 0011079-35.2019.5.03.0152
Na audiência de instrução (ID. c888bbb), foi concedido às partes
Reclamante: ELIZA AUGUSTA BASSO DE CARVALHO
prazo para apresentação de memoriais.
Reclamada: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON
Razões finais escritas pela reclamante e pela segunda reclamada.
FERNANDES, ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE
Na audiência em prosseguimento, dispensado o comparecimento
SERVICOS DE UBERABA - ACIU, BRASDADOS
das partes e seus procuradores, foi encerrada a instrução
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182934