TRT3 28/03/2022 -Fch. 1075 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3441/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PATRICK TADEU PENIDO CUNHA
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
CONSORCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RONALDO MARIANI
BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
PLENA TRANSPORTES E TURISMO
LTDA
ALISSON NOGUEIRA
SANTANA(OAB: 81050/MG)
PATRICK TADEU PENIDO CUNHA
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
CONSORCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RONALDO MARIANI
BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
BETTANIA ONIBUS LTDA
LORENA REZENDE DA SILVA(OAB:
141048/MG)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
1075
ALISSON NOGUEIRA
SANTANA(OAB: 81050/MG)
PATRICK TADEU PENIDO CUNHA
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
CONSORCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RONALDO MARIANI
BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
BETTANIA ONIBUS LTDA
LORENA REZENDE DA SILVA(OAB:
141048/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO
DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- BETTANIA ONIBUS LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
BELO HORIZONTE/MG, 28 de março de 2022.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 28 de março de 2022.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
Processo Nº ROT-0010705-77.2020.5.03.0186
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
PATRICK TADEU PENIDO CUNHA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
RECORRENTE
CONSORCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
RONALDO MARIANI
BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
RECORRIDO
PLENA TRANSPORTES E TURISMO
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180366
Processo Nº ROT-0010705-77.2020.5.03.0186
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
PATRICK TADEU PENIDO CUNHA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
RECORRENTE
CONSORCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
RONALDO MARIANI
BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
RECORRIDO
PLENA TRANSPORTES E TURISMO
LTDA
ADVOGADO
ALISSON NOGUEIRA
SANTANA(OAB: 81050/MG)
RECORRIDO
PATRICK TADEU PENIDO CUNHA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
RECORRIDO
CONSORCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE