TRT3 01/02/2022 -Fch. 773 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3404/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
LD CELULOSE S.A.
CAMILA ANDRESSA FERRAGUT
MUZEL(OAB: 282039/SP)
773
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
- LD CELULOSE S.A.
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro de 2022.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA:ACORDO JUDICIAL CELEBRADO EM PROCESSO
ANTERIOR. COISA JULGADA. Constatada que, em acordo judicial
celebrado em processo anterior, o autor concedeu quitação geral e
irrestrita das obrigações resultantes do contrato de trabalho, é
imperioso o reconhecimento da coisa julgada, tal qual procedido na
origem.
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do recurso
interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro de 2022.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
Processo Nº AP-0010695-68.2018.5.03.0003
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
AGRAVANTE
BRENO LOPES CAMPOLINA
ADVOGADO
FILIPE LEITE DE MELO FERREIRA
CANCADO(OAB: 173125/MG)
AGRAVANTE
IHM-ENGENHARIA E SISTEMAS DE
AUTOMACAO LTDA
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
AGRAVADO
BRENO LOPES CAMPOLINA
ADVOGADO
FILIPE LEITE DE MELO FERREIRA
CANCADO(OAB: 173125/MG)
AGRAVADO
IHM-ENGENHARIA E SISTEMAS DE
AUTOMACAO LTDA
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IHM-ENGENHARIA E SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA
Processo Nº AP-0010695-68.2018.5.03.0003
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
AGRAVANTE
BRENO LOPES CAMPOLINA
ADVOGADO
FILIPE LEITE DE MELO FERREIRA
CANCADO(OAB: 173125/MG)
AGRAVANTE
IHM-ENGENHARIA E SISTEMAS DE
AUTOMACAO LTDA
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
AGRAVADO
BRENO LOPES CAMPOLINA
ADVOGADO
FILIPE LEITE DE MELO FERREIRA
CANCADO(OAB: 173125/MG)
AGRAVADO
IHM-ENGENHARIA E SISTEMAS DE
AUTOMACAO LTDA
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro de 2022.
- BRENO LOPES CAMPOLINA
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177772