3085/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
Paulo Emilio Vilhena da Silva
LUCAS DE ANDRADE SANTOS
CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB:
42411/MG)
JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB:
42411/MG)
GLEICE MARA FERREIRA LOPES
TANIA DA LUZ CAMPELO
BARBOSA(OAB: 59599/MG)
IRIO DINIZ GROSSI
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
- GLEICE MARA FERREIRA LOPES
- JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
- LUCAS DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO
PERITO
306
TARCISIO DUARTE MOREIRA
JUNIOR(OAB: 108350/MG)
LEONARDO GOUVEIA DOS
SANTOS(OAB: 128408/MG)
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PRESIDENTE ITAMAR
FRANCO
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PRESIDENTE ITAMAR
FRANCO
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
JOSE GONCALVES SILVA
TARCISIO DUARTE MOREIRA
JUNIOR(OAB: 108350/MG)
LEONARDO GOUVEIA DOS
SANTOS(OAB: 128408/MG)
FELIPE GUIMARAES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE
ITAMAR FRANCO
- JOSE GONCALVES SILVA
Fundamentação
AIRR 0010304-05.2018.5.03.0039
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVADO: GLEICE MARA FERREIRA LOPES , LUCAS DE
Fundamentação
ANDRADE SANTOS
AIRR 0011030-05.2019.5.03.0019
Vistos.
RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL
Mantenho a decisão agravada.
PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
RECORRIDO: JOSE GONCALVES SILVA
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
Vistos.
do Tribunal Superior do Trabalho).
Mantenho a decisão agravada.
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
P.I.
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
Assinatura
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
BELO HORIZONTE, 21 de Outubro de 2020.
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
P.I.
Decisão
Processo Nº RORSum-0011030-05.2019.5.03.0019
Relator
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
RECORRENTE
JOSE GONCALVES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158194
Assinatura
BELO HORIZONTE, 21 de Outubro de 2020.