TRT3 22/06/2020 -Fch. 297 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2999/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020
Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
297
PODER JUDICIÁRIO
BELO HORIZONTE/MG, 19 de junho de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ângela Ulhoa Dani
DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Sessão Ordinária Virtual da 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS
Processo Nº AR-0010320-42.2019.5.03.0000
Relator
Emerson José Alves Lage
AUTOR
NOVO HORIZONTE AGRO E
ADMINISTRACAO DE BENS
PROPRIOS LTDA
ADVOGADO
CASSIO HENRIQUE TURATTI(OAB:
92769/MG)
RÉU
ALEX SANDRO ROSA
ADVOGADO
MIELY PAULA DIAS FLORINDA
MOURA(OAB: 92067/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
INDIVIDUAIS (2ª SDI) realizada nos dias 08,09 e 10 de junho,
julgou o presente feito e, por unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração da ré e, no mérito, julgou-os procedentes para sanar
omissão existente no v. acórdão do Id 87503c1 e acrescer à
condenação do autor em honorários advocatícios de sucumbência,
em prol do advogado da ré, no percentual de 10% sobre o valor
atribuído à causa, nos termos da Súmula 219, II, do col. TST e do
artigo 85 do CPC/2015, bem como para conceder à ré os benefícios
da gratuidade de Justiça, imprimindo efeitos modificativos ao
- ALEX SANDRO ROSA
julgado, nos termos da fundamentação acima
Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
BELO HORIZONTE/MG, 19 de junho de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
Ângela Ulhoa Dani
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Sessão Ordinária Virtual da 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS (2ª SDI) realizada nos dias 08,09 e 10 de junho,
julgou o presente feito e, por unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração opostos pela autora e, no mérito, negou-lhes
provimento.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
BELO HORIZONTE/MG, 19 de junho de 2020.
Processo Nº AR-0010348-10.2019.5.03.0000
Emerson José Alves Lage
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DO ALTO SAO FRANCISCO
ADVOGADO
MANOELINO RAMOS FILHO(OAB:
57469/MG)
RÉU
HELLEM MARA ROSA SILVA
CAMPOS
ADVOGADO
DANIEL ALEXANDRE FELIX
BARBOSA(OAB: 140930/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
Ângela Ulhoa Dani
Processo Nº AR-0010348-10.2019.5.03.0000
Emerson José Alves Lage
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DO ALTO SAO FRANCISCO
ADVOGADO
MANOELINO RAMOS FILHO(OAB:
57469/MG)
RÉU
HELLEM MARA ROSA SILVA
CAMPOS
ADVOGADO
DANIEL ALEXANDRE FELIX
BARBOSA(OAB: 140930/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
AUTOR
- HELLEM MARA ROSA SILVA CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Sessão Ordinária Virtual da 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS (2ª SDI) realizada nos dias 08,09 e 10 de junho,
julgou o presente feito e, por unanimidade, conheceu dos embargos
Intimado(s)/Citado(s):
de declaração da ré e, no mérito, julgou-os procedentes para sanar
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO SAO
FRANCISCO
omissão existente no v. acórdão do Id 87503c1 e acrescer à
condenação do autor em honorários advocatícios de sucumbência,
em prol do advogado da ré, no percentual de 10% sobre o valor
atribuído à causa, nos termos da Súmula 219, II, do col. TST e do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152531