2336/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017
3438
o dia: 31/10/2017 às 09:15 horas, devendo comparecer partes e
Notificação
Processo Nº 0010100-04.1999.5.03.0046
Processo Nº 00101/1999-046-03-00.5
advogados, sendo aquelas que tenham procurador constituído,
independentemente de intimação pessoal do Juízo;
2. intimem-se os i. advogados, responsáveis pela ciência deste à(s)
RECLAMANTE
Advogado
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Glaudia Alves de Aguilar Ferreira
Maria Brito Mendes(OAB: 041266MG)
Larissa de Oliveira Varges(OAB:
156175MG)
Industria e Comercio de Laticinios
Pescador Ltda. - Me
Cyro Franco Lopes
Ubaldo Juveniz dos Santos Jr(OAB:
160493SP)
Marcio Luz Ferreira
Pedro Marques Ferreira Souto
Leonicio Alves Lopes
parte(s) que representa(m);
3. restando inconciliáveis as partes, o processo terá regular
prosseguimento, com a prática dos atos processuais pendentes,
em conformidade com o já decidido e determinado pelo Juízo;
4. partes e advogados ficam advertidos para o disposto nos artigos
772 e 774 do NCPC;
5. cumpra-se;
ALMENARA, 17 de Outubro de 2017.
Tomar ciência do despacho exarado em 17/10/2017, cujo inteiro
RICARDO LUIS OLIVEIRA TUPY
teor já se encontra disponível no site do Tribunal.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010139-68.2017.5.03.0046
AUTOR
ERNANDE MENDES SOUTO
ADVOGADO
TEOFILO FELIPE DOS
SANTOS(OAB: 58284/MG)
ADVOGADO
WILNA FELIPE DA SILVA(OAB:
153716/MG)
RÉU
JANSER SANTOS DE CARVALHO
RÉU
JANSER SANTOS DE CARVALHO ME
Decisão
Processo Nº RTSum-0010178-65.2017.5.03.0046
AUTOR
VALMIRAL GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO CANGUSSU
SOUTO(OAB: 132758/MG)
RÉU
OTONILIO FERNANDES QUEIROZ
RÉU
CERAMICA ITATIAIA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- VALMIRAL GOMES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ERNANDE MENDES SOUTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
Vistos etc.
Proceda-se ao bloqueio de numerário e ativos financeiros, via
Vistos.
Sistema BACENJUD, que encontrar nas contas dos
Homologo os cálculos apresentados pelo SLJ, IDdfb83aa ,
executados(RECLAMANTE E RECLAMADOS) até o limite do débito
atualizados até 31.10.2017, ressalvadas as devidas atualizações.
exequendo, conforme cálculos de id cf82220 certificando nos autos
Cite-se CERAMICA ITATIAIA LTDA para, pagar a dívida no valor
a providência.
de R$5.307,51 em 48 horas, ou garantir a execução, observada a
Se positivos, ainda que parcialmente, os bloqueios de numerários,
gradação do legal, sob pena de penhora.
ficam convolados em penhora. Dê-se ciência aos executados, para
Cite-seOTONILIO FERNANDES QUEIROZ para, pagar a dívida no
fins do artigo 884 da CLT (oposição de embargos), no prazo legal,
valor de R$2.500,61,51 em 48 horas, ou garantir a execução,
sob pena de imediata liberação dos valores ao(s) exequente.
observada a gradação do legal, sob pena de penhora.
Sem prejuízo da determinação supra e, considerando a busca pela
Em igual prazo, deverá a PRIMEIRA reclamada comprovar os
disseminação da pacificação social, com uma prestação
recolhimentos previdenciários relativos ao contrato de trabalho, sob
jurisdicional célere;
pena sob pena de expedição de ofício à União/PGF para as
DETERMINO:
providências cabíveis.
1. inclua-se em pauta de audiência de tentativa de conciliação para
CONCOMITANTEMENTE, intime-se o reclamante para receber sua
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112095