3550/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022
497
Relator
CAMPO GRANDE/MS, 01 de setembro de 2022.
MARLI DE SOUZA NOTARI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0024492-56.2018.5.24.0091
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
RECORRENTE
MARCIO LOPES
ADVOGADO
THIAGO KUSUNOKI FERACHIN(OAB:
11645/MS)
ADVOGADO
MARCELO DE SOUZA PINTO(OAB:
13689/MS)
RECORRENTE
USINA ELDORADO S/A
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
VILLANUEVA(OAB: 8203/MS)
RECORRIDO
USINA ELDORADO S/A
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
VILLANUEVA(OAB: 8203/MS)
RECORRIDO
MARCIO LOPES
ADVOGADO
THIAGO KUSUNOKI FERACHIN(OAB:
11645/MS)
ADVOGADO
MARCELO DE SOUZA PINTO(OAB:
13689/MS)
Relator
POSTO ISSO
Intimado(s)/Citado(s):
- USINA ELDORADO S/A
Participaram deste julgamento:
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador João de Deus Gomes de Souza;
JUSTIÇA DO
Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª
Turma); e
PROCESSO nº 0024492-56.2018.5.24.0091 - ROT
Desembargador João Marcelo Balsanelli.
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
ACÓRDÃO
Ausente, por motivo justificado, o Desembargador Tomás
Bawden de Castro Silva.
2ª Turma
ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por
unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos recursos e das
contrarrazões e, no mérito, improve-los, porém declarando a
inexigibilidade dos honorários em que condenado o autor, nos
termos do voto do Desembargador Francisco das C. Lima Filho
(relator).
Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Recorrente : MÁRCIO LOPES
Advogados
: Marcelo de Souza Pinto e outro
Recorrente : USINA ELDORADO S/A
Advogado : Luis Fernando Rodrigues Villanueva
Campo Grande, MS, 31 de agosto de 2022.
Recorrido
: MÁRCIO LOPES
Advogados : Marcelo de Souza Pinto e outro
Recorrido
: USINA ELDORADO S/A
Advogado : Luis Fernando Rodrigues Villanueva
Francisco das C. Lima Filho
Desembargador do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188048
Origem
: Vara do Trabalho de Rio Brilhante - MS