TRT22 04/04/2022 -Fch. 47 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3446/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022
- EGNARD GONZAGA DE ARAGAO FERREIRA
- ELZIMAR MENESES COSTA SIMOES
- EVALDO JOSE VAL DE MELO
- FRANCISCA MARIA E SILVA
- FRANCISCA RITA DA COSTA SANTOS
- FRANCISCO ANTONIO LEITE
- FRANCISCO CARLOS LOPES DA SILVA
- FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES PEDROZA
- FRANCISCO JOSE PEREIRA
- GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
- HERBERT BARROS LIARTH
- IVANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
- JANICE BATISTA
- JOSE DE CARVALHO SOUSA
- JOSE PESSOA LEAL
- JOSE RODRIGUES DE HOLANDA
- LAIS MARY DE MACEDO
- LUCIA SOARES GOMES BRANDAO
- LUIZ E RIBAMAR NASCIMENTO
- MANOEL LUCIO NUNES
- MARGARET ROSE SA DE ALBUQUERQUE PORTO
- MARIA DA CONCEICAO FURTADO DE CARVALHO
- MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA
- MARIA DE FATIMA BONA MORAIS
- MARIA DE FATIMA MOREIRA RIO LIMA
- MARIA DO CARMO SOUSA LIMA ALENCAR
- MARIA DO SOCORRO ESTRELA TEIXEIRA
- MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO ROCHA
- MARIA SIMONE DE OLIVEIRA PEIXE
- MARILENE SANTOS VASCONCELOS
- MARLENE CARVALHO DO PRADO BATISTA
- NILSON PESSOA ALENCAR
- REGINA MARIA LOPES DA SILVA MARTINS BARBOSA
- TERESA MARIA NUNES FORTES
- VICENTE BORGES RIBEIRO
- WANDA OLIVEIRA DE CARVALHO
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HOLANDA (CPF 116.588.351-15), MARCOS CRISPIM MONTEIRO
(CPF 035.898.623-00), VITORINO VIEIRA GOMES (CPF.
047.336.063-20) e CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES (CPF
200.386.583-72).
Petições de Ids. bba8365 e 656c808 das exequentes MARIA DO
AMPARO BANDEIRA LOIOLA SANTOS (CPF. 153.099.083-15) e
MARIA DO CARMO SOUSA LIMA ALENCAR (CPF 048.290.77387), pessoalmente, juntando documentos pessoais para fins de
comprovação de doença grave.
Quanto à pretensão de que seja observada isenção de imposto de
renda dos exequentes MANOEL GONÇALO DO NASCIMENTO
SANTIAGO (CPF 065.756.413-34), MARIA DAS GRAÇAS
RODRIGUES (CPF 327.971.843-00), MARIA FRANCISCA DE
ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA (CPF 347.825.323-34) e PEDRO
DE ALCANTARA CARDOSO (CPF 047.898.063-91), tal pleito já foi
analisado pelo despacho de Id. 0107773, tendo sido deferido
apenas quanto aos exequentes MANOEL GONÇALO DO
NASCIMENTO SANTIAGO (CPF 065.756.413-34) e MARIA
FRANCISCA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA (CPF 347.825.32334).
Todavia, pela documentação agora trazida aos autos da exequente
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE SÁ SILVA (CPF
327.971.843-00), especialmente os Ids. 8381599, 036774b e
65ad208, observa-se que restou comprovada a condição de doença
grave e, consequentemente, a isenção de imposto de renda desta
exequente, situação que deve ser observada por ocasião do
pagamento do presente precatório.
No que se refere ao pleito de reconhecimento de doença grave,
defiro-o quanto aos exequentes JOSÉ RODRIGUES DE HOLANDA
PODER JUDICIÁRIO
(CPF 116.588.351-15), CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES (CPF
JUSTIÇA DO
200.386.583-72), MARIA DO AMPARO BANDEIRA LOIOLA
SANTOS (CPF. 153.099.083-15) e MARIA DO CARMO SOUSA
LIMA ALENCAR (CPF 048.290.773-87), posto que pela
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2eb605
proferido nos autos.
Vistos etc.
Petição de Id. eb7baf6 da exequente ANA RITA MARQUES DE
CARVALHO e Outros(30), por seu patrono, requerendo seja
observado que os exequentes MANOEL GONÇALO DO
NASCIMENTO SANTIAGO (CPF 065.756.413-34), MARIA DAS
GRAÇAS RODRIGUES (CPF 327.971.843-00), MARIA
FRANCISCA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA (CPF 347.825.32334) e PEDRO DE ALCANTARA CARDOSO (CPF 047.898.063-91)
são isentos de imposto de renda; bem ainda que seja reconhecida a
condição de doença grave dos exequentes JOSÉ RODRIGUES DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180708
documentação juntada aos autos, Ids. 84069ae, bb52d88, 4408e53
e e7acfec, respectivamente, comprovam tal condição.
Os exequentes MARCOS CRISPIM MONTEIRO (CPF 035.898.62300) e VITORINO VIEIRA GOMES (CPF. 047.336.063-20), pelos
documentos juntados autos, Ids. 0bc3491 e d1ed2ea,
respectivamente, não comprovam a condição de doença grave, nos
termos do inciso XIV do art. 6° da Lei no 7.713/1988, motivo pelo
indefiro a pretensão.
À Secretaria Judiciária para as providências.
Publique-se.
TERESINA/PI, 04 de abril de 2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Presidente