3038/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
MYRLANE CAROLLINE SOARES
CARDOSO(OAB: 6741/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
417
ADVOGADO
KASSIUS KLAY MATTOS
OLIVEIRA(OAB: 3838/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO CARMO CASSIANO
- MARIA DO CARMO LIMA PINTO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão:
Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão:
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0081389-58.2014.5.22.0105
PROCESSO: ATOrd 0001892-29.2013.5.22.0105
AUTOR: MARIA DO CARMO CASSIANO
AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA PINTO
RÉU: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO
RÉU: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO
DESPACHO
DESPACHO
Vistos etc.,
Vistos etc.,
Notifique-se a parte RECLAMADA para tomar ciência da conta de
Considerando que foi expedida Requisição de Pequeno Valor e não
liquidação e, se entender cabível, apresentar impugnação
houve pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da
fundamentada, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão,
ciência da requisição, providencie-se o sequestro de ativos
nos termos do § 2º do art. 879 da CLT.
financeiros do executado por meio do Sistema Bacenjud.
A impugnação de que trata o parágrafo anterior deverá conter a
Feito o sequestro, providências de liberação do crédito a quem de
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
direito, com retenções e repasses, se houver.
não conhecimento, devendo a parte reclamada, ainda, apresentar
Por fim, e nada mais havendo a providenciar,ARQUIVEM-SE OS
conta com a utilização do sistema PJe-Calc, utilizando-se dos
AUTOS com as cautelas de praxe.
parâmetros que entende em consonância com a sentença.
Publique-se.
Publique-se.
Cumpra-se
PIRIPIRI/PI, 14 de agosto de 2020.
PIRIPIRI/PI, 14 de agosto de 2020.
FERDINAND GOMES DOS SANTOS
FERDINAND GOMES DOS SANTOS
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001892-29.2013.5.22.0105
AUTOR
MARIA DO CARMO LIMA PINTO
ADVOGADO
GILBERTO DE MELO
ESCORCIO(OAB: 7068-B/PI)
RÉU
MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO
ADVOGADO
JOSE VAZ AGUIAR NETO(OAB:
15686/PI)
ADVOGADO
MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB:
3190/PI)
ADVOGADO
MARCELA TAVARES SILVA(OAB:
3931/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155013
Processo Nº ATOrd-0000085-27.2020.5.22.0105
AUTOR
FRANCISCO JOSE CARDOSO
ADVOGADO
HILZIANE LAYZA DE BRITO
PEREIRA LIMA(OAB: 8708/PI)
ADVOGADO
DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO
LIMA(OAB: 4116/PI)
ADVOGADO
FRANCISCO DAVI NASCIMENTO
OLIVEIRA(OAB: 16667/PI)
RÉU
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)