3036/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
CLRB
DESPACHO
261
PROCESSO: ATSum 0080490-81.2014.5.22.0001
AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SANTANA
Vistos etc.,
RÉU: REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A,
1 - Ante o trânsito em julgado da execução, posto que citado o
TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA
município reclamado pelo DEJT em 15/06/2020, com prazo legal de
30 dias para interposição de embargos (até o dia 27/07/2020), nada
CLRB
peticionou, determino providências de Requisição de Pequeno
DESPACHO
Valor, posto que o valor da presente execução situa-se dentro do
Vistos etc.,
limite estabelecido para pequeno valor pelo § 4º do art. 100 da
Considerando a existência de saldo remanescente na conta judicial
CF/88, com redação dada pela EC nº 62/2009.
nº 01539357-3, mesmo após o pagamento de todos credores,
2 - Não havendo o pagamento espontâneo da quantia devida,
devolva-se o saldo remanescente da citada conta para a empresa
efetive-se o bloqueio BACENJUD nas contas da parte executada.
reclamada, mediante depósito em sua conta bancária.
3 - Frutífero o bloqueio, voltem-me conclusos os autos para
Após, arquivem-se os autos
julgamento.
TERESINA/PI, 12 de agosto de 2020.
TERESINA/PI, 12 de agosto de 2020.
SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA
SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA
Juiz do Trabalho Substituto
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0080490-81.2014.5.22.0001
AUTOR
ANTONIO PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO
LARISSA BRAGA SOARES DA
SILVA(OAB: 9079/PI)
RÉU
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
37845/DF)
ADVOGADO
PAULA ARMEDE DE MATOS(OAB:
45837/BA)
RÉU
TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA
ADVOGADO
CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
Processo Nº ATSum-0080490-81.2014.5.22.0001
AUTOR
ANTONIO PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO
LARISSA BRAGA SOARES DA
SILVA(OAB: 9079/PI)
RÉU
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
37845/DF)
ADVOGADO
PAULA ARMEDE DE MATOS(OAB:
45837/BA)
RÉU
TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA
ADVOGADO
CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PEREIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A
- TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão:
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão:
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATSum 0080490-81.2014.5.22.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154867