TRT22 27/03/2017 -Fch. 1304 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2196/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017
1304
Desembargadora-Relatora
Acórdão
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª
Votos
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito,
dar-lhes parcial provimento para, reconhecendo a existência de
omissão no acórdão embargado, incluir a fundamentação referente
a Horas Extras/intervalo/sobreaviso, sem contudo, imprimir-lhes
efeito modificativo.
Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento
Acórdão
ocorrida no dia 21 de março de 2017, sob a Presidência do Exmo.
Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN MACHADO
ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho FAUSTO
LUSTOSA NETO, LIANA CHAIB e MANOEL EDILSON CARDOSO,
bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO
BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d. Ministério
Público do Trabalho da 22ª Região.
Assinatura
Processo Nº RO-0002796-93.2015.5.22.0003
Relator
LIANA CHAIB
RECORRENTE
WALDINAR LEAL SERRA E SILVA
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
ADVOGADO
FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB:
7227/PI)
RECORRENTE
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHÃES
FORTES(OAB: 1829/PI)
RECORRIDO
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHÃES
FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO
CELIA LEITE MARTINS
MAGALHAES(OAB: 631-P/PI)
RECORRIDO
WALDINAR LEAL SERRA E SILVA
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
ADVOGADO
FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB:
7227/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- WALDINAR LEAL SERRA E SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
LIANA CHAIB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105609