TRT20 14/01/2021 -Fch. 23 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3142/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
23
utilizando-se, obrigatoriamente, do navegador Mozilla Firefox, que
pode ser obtido no seguinte endereço: http://www.mozilla.org/ptBR/firefox/fx/.
ARACAJU/SE, 14 de janeiro de 2021.
VOTOS
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
ARACAJU/SE, 14 de janeiro de 2021.
Processo Nº ROT-0001076-65.2017.5.20.0007
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO
ELIOENE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
PHILIPE SANTOS ALMEIDA(OAB:
5974/SE)
RECORRIDO
PROJETAR CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
Edital
Processo Nº AP-0000830-66.2017.5.20.0008
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
AGRAVANTE
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
TIALA SORAIA DE FARIAS
GARCIA(OAB: 521-A/SE)
AGRAVADO
GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCIANO TEIXEIRA SILVA(OAB:
8661/SE)
ADVOGADO
Gilmar Rosa Dias(OAB: 2037-A/SE)
RECORRIDO
MV EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - ME
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
PODER
JUDICIÁRIO
Pelo presente edital, com o prazo de 8 dias, após 20 dias desta
Intimado(s)/Citado(s):
publicação, fica notificado(a) PROJETAR CONSTRUCOES E
- MV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
SERVICOS LTDA - EPP, estabelecido(a) em lugar incerto e não
sabido, nos autos do processo supramencionado, em que são
partes: ESTADO DE SERGIPE, recorrente(s), e ELIOENE
PODER
JUDICIÁRIO
FERREIRA DA SILVA e outros (2), recorrido(s), para tomar ciência
do teor da(s) seguinte(s) conclusão do Acórdão de ID 4e969d1:
"Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do
Pelo presente edital, com o prazo de 8 dias, após 20 dias desta
publicação, fica notificado(a) MV EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - ME, estabelecido(a) em lugar incerto e não
sabido, nos autos do processo supramencionado, em que são
partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, recorrente(s), e
GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS e outros (2), recorrido(s),
para tomar ciência do teor da(s) seguinte(s) conclusão(ões) do(s)
acórdão(s): "Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º
reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.". O(s) Acórdão(s),
na íntegra, poderá(ão) ser acessado(s) através do site
www.trt20.jus.br - sistema PJe, utilizando-se, obrigatoriamente, do
navegador Mozilla Firefox, que pode ser obtido no seguinte
endereço: http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/.
ARACAJU/SE, 14 de janeiro de 2021.
Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
mérito, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe
provimento parcial para determinar o refazimento das contas de
liquidação, devendo a sua atualização monetária observar os
índices da TR.". O(s) Acórdão(s), na íntegra, poderá(ão) ser
acessado(s) através do site www.trt20.jus.br - sistema PJe,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161751
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