TRT2 24/07/2020 -Fch. 16707 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3023/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
16707
- O Torno CNC operado pelo obreiro é uma máquina automática e
fechada com portilhola, a qual após ajustagens, opera
Tendo em vista que os níveis de pressão sonora estiveram acima
automaticamente sem interferência do operador.
do limite de tolerância, a RECLAMADA comprovou nos autos o
- Era função do Autor realizar trocas de ferramentas, ajuste e
fornecimento dos seguintes protetores auditivos ao AUTOR:
manutenção de máquinas, lavagem de peças com isoparafina
(SiderClean51) e óleos de origem mineral, etc. Efetuava a troca de
Data Qtde. Descrição Nº CA
ferramentas (de 30 a 40 vezes por turno), tinha que abrir o
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magazine (portilha) e substituir a ferramenta.
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20/02/2010 01 Protetor auditivo tipo inserção. 5745
2.5. Locais de Trabalho do Autor
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06/05/2010 01 Protetor auditivo tipo inserção. 5745
- Área (m²): 10.000 m²
18/08/2010 01 Protetor auditivo tipo inserção. 5745
- Área do Setor (m²): 300 m²
17/03/2011 01 Protetor auditivo tipo inserção. 5745
- Pé direito (m): 8 metros
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- Construção: alvenaria;
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- Cobertura: telhado tipo "Shed", combinado com telhas
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translúcidas;
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- Piso: resinado (cimento liso com pintura epóxi);
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- Iluminação natural: através de telhas translúcidas;
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- Iluminação artificial: através de lâmpadas de vapor de sódio e
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fluorescentes;
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- Ventilação natural: através de aerofólios instalados na cobertura
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(Shed);
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- Ventilação artificial: através de ventiladores fixos e exaustor
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eólico;
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[...]
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4. DAS AVALIAÇÕES DAS CONDIÇÕES INSALUBRES
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4.1. Ruído contínuo ou intermitente (NR 15 - Anexo 1)
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a) Da avaliação de resultado da exposição ao ruído
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[...]
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Operamos o medidor de dose de níveis de pressão sonora no
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circuito de compensação "A" e circuito de resposta lenta (SLOW).
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As leituras foram feitas próximo ao ouvido do trabalhador da
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RECLAMADA, que realizava as mesmas
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atividades do RECLAMANTE.
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Logo, os critérios e os resultados da dose de ruído contínuo e/ou
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intermitente das atividades do AUTOR foram de 87,2 dB (A), ou
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seja, ambos acima do limite de tolerância de 85 dB (A) para 8
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horas/diárias, conforme estabelecido pelo Anexo 1 da NR 15.
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 154072