TRT2 11/12/2018 -Fch. 13824 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2619/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
13824
VOTOS
RELATÓRIO
Acórdão
Processo Nº RO-1001421-43.2017.5.02.0709
Relator
ROBERTO BARROS DA SILVA
RECORRENTE
JOAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
EDILENE SOUSA VETTORE(OAB:
261314/SP)
RECORRENTE
BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA
ADVOGADO
THAIS GALO(OAB: 146828/SP)
RECORRIDO
BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA
ADVOGADO
THAIS GALO(OAB: 146828/SP)
RECORRIDO
JOAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
EDILENE SOUSA VETTORE(OAB:
261314/SP)
Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante para
reforma da sentença de mérito proferida na origem (Id. 54a0d63),
complementada pela decisão prolatada em sede de embargos
declaratórios (Id. 034ad4c).
O recorrente insiste no recebimento de horas extras e reflexos,
inclusive a título de supressão parcial da pausa intervalar, bem
Intimado(s)/Citado(s):
como no recebimento de diferenças salariais pertinentes ao cargo
- JOAO ALVES DE OLIVEIRA
de diretor, ajuda de custo, e indenização por danos morais por ter
sido dispensado de forma vexatória. Foram apresentadas
contrarrazões (Id.2d08ded).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A reclamada recorre adesivamente, insurgindo-se contra a
condenação pertinente ao pagamento das férias do período
aquisitivo 2013/2014, PLR, multa convencional, e multa do artigo
477 da CLT. Foram apresentadas contrarrazões (Id. dbf2a0a).
Dispensado o Parecer do Ministério Público do Trabalho.
PROCESSO nº 1001421-43.2017.5.02.0709 (RO)
VOTO
RECORRENTE: JOAO ALVES DE OLIVEIRA, BENTLEY
SYSTEMS BRASIL LTDA
RECORRIDO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA, BENTLEY SYSTEMS
BRASIL LTDA
Admissibilidade
Os recursos são adequados, tempestivos, e foram subscritos por
patronos constituídos pelas partes. O preparo recursal foi recolhido
regularmente pela reclamada.
RELATOR: ROBERTO BARROS DA SILVA
Conheço dos apelos, portanto, uma vez que presentes os requisitos
legais de admissibilidade.
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