TRT2 20/06/2017 -Fch. 11712 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2252/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11712
as férias do período 2012/2013.
PODER JUDICIÁRIO
III - DISPOSITIVO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO: CONHEÇO dos recursos ordinários interpostos pelo
reclamante e pelas reclamadas. No mérito, DOU PARCIAL
PROVIMENTO aos apelos. Ao do reclamante para determinar a
devolução dos valores descontados a título de contribuição
assistencial. Ao das reclamadas para excluir da condenação as
férias do período 2012/2013. Tudo nos termos da fundamentação
IDENTIFICAÇÃO
do voto da Relatora.
Mantém-se o valor da condenação para todos os efeitos.
REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS
PROCESSO nº 1001487-27.2015.5.02.0601 (RO)
Relatora
RECURSO ORDINÁRIO EM RITO ORDINÁRIO
pm
ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-ZONA
LESTE
Acórdão
Processo Nº RO-1001487-27.2015.5.02.0601
Relator
ANTERO ARANTES MARTINS
RECORRENTE
VIP TRANSPORTES URBANO LTDA
ADVOGADO
Silvia Jane Viana Rebolo(OAB:
215988/SP)
RECORRENTE
CONSORCIO PLUS
ADVOGADO
Silvia Jane Viana Rebolo(OAB:
215988/SP)
RECORRENTE
ETU EXPANDIR TRANSPORTES
URBANO LTDA.
ADVOGADO
Silvia Jane Viana Rebolo(OAB:
215988/SP)
RECORRENTE
ZEZITO DE ESPINDOLA DIAS
ADVOGADO
JOSE HELENO BESERRA DE
MOURA(OAB: 87488/SP)
RECORRIDO
ZEZITO DE ESPINDOLA DIAS
ADVOGADO
JOSE HELENO BESERRA DE
MOURA(OAB: 87488/SP)
RECORRIDO
VIP TRANSPORTES URBANO LTDA
ADVOGADO
Silvia Jane Viana Rebolo(OAB:
215988/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO PLUS
ADVOGADO
Silvia Jane Viana Rebolo(OAB:
215988/SP)
RECORRIDO
ETU EXPANDIR TRANSPORTES
URBANO LTDA.
ADVOGADO
Silvia Jane Viana Rebolo(OAB:
215988/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIP TRANSPORTES URBANO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108173
JUÍZA SENTENCIANTE: APARECIDA MARIA DE SANTANA
RECORRENTE: ZEZITO DE ESPINDOLA DIAS, VIP
TRANSPORTES URBANO LTDA, CONSORCIO PLUS, ETU
EXPANDIR TRANSPORTES URBANO LTDA
RECORRIDO: ZEZITO DE ESPINDOLA DIAS, VIP
TRANSPORTES URBANO LTDA, CONSORCIO PLUS, ETU
EXPANDIR TRANSPORTES URBANO LTDA.
REDATOR DESIGNADO: ANTERO ARANTES MARTINS
EMENTA